Luiz Carlos Nemetz
advogado
Dia 06 deste mês de novembro, em Blumenau/SC, ocorreu uma reunião do chamado Fórum Parlamentar Catarinense. Vários assuntos de relevante interesse do Estado estiveram na pauta. O mais importante deles para a economia de Santa Catarina, que é a duplicação da BR-470 foi abordado de forma pálida, segundo a repercussão dada pela mídia.
Santa Catarina é um Estado que tem forte representação parlamentar na base aliada do Governo Federal. Nosso Governador é aliado de todas as horas da presidente Dilma Rousseff, mais veio menos vezes à Blumenau enquanto governador do que qualquer outro que já tenha exercido o mandato. Um dos nossos Senadores da República – Dario Berger – é da base de sustentação do Governo no Senado. Vários deputados e deputadas Federais integram essa mesma base, de forma especial, Décio Lima que é do PT e tem uma forte liderança e representatividade no parlamento, onde já foi, inclusive, presidente da poderosíssima Comissão de Constituição e Justiça e foi eleito por Blumenau/SC, município do qual foi prefeito e onde tinha até poucas semanas a sua base eleitoral, antes de se mudar para Itajaí/SC.
Então porque essa obra não anda? Porque nossa representação política é fraca! São parlamentares que – no governo não sabem defender os interesses dos seus eleitores; e, na oposição, não tem voz nem vez.
Vivemos uma crise de lideranças, com uma representação parlamentar que faz tudo, menos falar. Raramente se encontra um depoimento consistente e contundente em favor da duplicação da BR-470. Sempre que algum mandatário fala, o faz como jogo de cena político e eleitoreiro. Falta quem bata na mesa e fale alto em defesa do povo de Santa Catarina e em defesa do Vale do Itajaí.
Mais de 40% das riquezas produzidas em nosso Estado dependem da BR-470. Esta rodovia serve mais de 50 municípios e diretamente quase dois milhões de pessoas. É uma rodovia indispensável para a vida econômica e social desta unidade da federação. E não se consegue o mínimo que é o cumprimento das promessas solenemente efetuadas em praça pública pela presidente Dilma, que teve o desplante de assinar ordem de serviços para início das obras sem observar nenhum dos requisitos prévios exigidos pela lei de licitações.
O descaso, o abuso, o acinte chegou ao ponto do Departamento de Infraestrutura de Transportes – DNIT – efetuar uma audiência pública em Blumenau, em agosto de 2014, onde se fizeram presentes advogados da União e Procuradores Públicos, prometendo perante todos que lá estavam que as desapropriações estariam concluídas em fevereiro deste ano. Na época, várias entidades denunciaram publicamente que isso não iria ocorrer, como de fato não ocorreu e não vai ocorrer em curto espaço de tempo. Uma das empresas responsáveis pela execução da obra requereu recuperação judicial como consequência dos atrasos – por parte do DNIT – dos pagamentos dos serviços já realizados.
A obra em si, está praticamente paralisada. Isso significa que haverá um severo e irreparável prejuízo econômico aos cofres públicos, posto que já está ocorrendo grave deterioração na cancha de acomodação para a aplicação do asfalto onde a obra teve andamento. São milhares de reais indo para o ralo todos os dias. Dinheiro do contribuinte. As instituições da sociedade civil estão roucas de tanto cobrar o cumprimento dos compromissos – sobretudo daqueles que tem primordialmente essa obrigação, seja política, seja eleitoral. Então, além de não termos a obra, estamos perdendo o que já foi feito.
Quem vai pagar esse prejuízo? Será que não seria conveniente que o Ministério Público Federal olhasse esse mau uso do dinheiro do contribuinte de perto, para apurar responsabilidades? Inclusive responsabilidades pessoais de quem atropelou todo o sistema legal dos processos licitatórios? E esses parlamentares ainda tem a coragem de se reunir – em torno de um Fórum para debater o assunto? Será que receberam diárias?
Debater o quê? Esses parlamentares que façam o seu dever de casa, seja no governo ou na oposição: que ponham a boca no mundo e denunciem a desídia do poder público com relação à BR-470.
Enquanto isso não ocorrer, o que estamos assistindo é a realização de reuniões de parlamentares mudos. É para lamentar
Ao contrário do que afirma o advogado Luiz Carlos Nemetz, Santa Catarina não quer e não apoia o governo federal. É o estado com a maior rejeição a ele.
A histórica tríplice aliança, elaborada por Luiz Henrique da Silveira ainda funciona como um escudo contra tudo o que o governo federal tenta montar de positivo em nosso estado. O jogo de cena que o governador faz serve unicamente para tentar contornar essa repulsa ao PT, para não causar um mal estar maior ainda. Ele apoia, mas na verdade não apoia, não sobe no palanque. Assim é o PMDB de SC que não apoia o PT e nunca apoiou.
O catarinense xinga o PT, ofende, ignora, mal trata, agride, cospe, quer o impeachment da presidente de qualquer modo e ainda exige ser tratado com respeito, ter todas as suas reivindicações atendidas mesmo sem ter projetos para o dinheiro que quer receber e fica esperneando quando não recebe.
Uma obra complexa como a BR470, que passa por trechos absurdamente urbanizados com milhares de desapropriações a serem feitas, não pode ser tratado com a simplicidade de se abrir uma rua no interior.
Imagino eu a complexidade de se chegar a um acordo com esses milhares de proprietários que deverão ser indenizados, evitando-se a todo custo o judiciário, esfera que o nobre advogado tão bem conhece e sabe que a questão poderá levar uma eternidade se lá cair, emperrando de vez a duplicação, ou alguém aqui é inocente o suficiente para achar que esses proprietário vão aceitar os valores de mercado?
Na dificuldade, nossos políticos devem se unir para encontrar a solução, mas o que vejo é o isolamento das lideranças que apoiam o governo do PT. Talvez por isso, o Dep. Décio Lima esteja quase sempre sozinho na empreitada. Ninguém quer se aproximar dele ou do PT.
Me admira muito o Dep. Décio Lima ainda trabalhar por Blumenau, mesmo sendo tão ofendido como ele é, eu, já teria mandado a cidade as favas. Aliais, o que o seu deputado anda fazendo pela BR-470 ?
Certo ele em mudar seu domicilio para Itajaí. Ganha Itajaí, perde Blumenau, como tão bem falou o Alexandre Gonçalves noutro artigo.