O Brasil que queremos

Décio Lima

 A realidade atual recheada de flagrantes de corrupção por parte de membros do governo ilegítimo e dos seus apoiadores no Congresso (e no Mercado); a recente disputa entre o Senado e o STF, com apelos criativos à Carta Magna e à legislação ordinária em torno do escândalo Aécio Neves; a deplorável e vergonhosa decisão do Senado permitindo o retorno à casa de um senador comprovadamente sem a menor condição ética; a posição contrária ao prosseguimento da segunda denúncia contra Temer e três Ministros, na CCJC da Câmara Federal; a denúncia de que o impeachment de 2016, foi comprado;  a quase diuturna entrega de parte significativa da riqueza nacional, afora outras mazelas, muitas caracterizando crimes de lesa-pátria; enfim o retrocesso a que o país está sendo submetido, caracteriza uma situação de profunda crise política com graves repercussões na economia e demais dimensões da vida humana associada.

E como soe acontecer sempre que a disputa política se acirra um determinado estamento social clama por intervenção militar. É um apelo equivocado cuja origem se situa na interpretação distorcida da História e no desrespeito à Constituição de 1988.

No Império os golpes militares não aconteceram, mas em contrapartida o período republicano foi fértil em interferências forçadas: 1899 marcou o primeiro golpe militar; em 1930 houve o segundo, outro em 1945 com a deposição de Vargas por generais e finalmente, o golpe de 1964.

A possibilidade de um novo golpe militar se esvaiu na medida que a Constituição de 1988, buscando cicatrizar e prevenir feridas da ditadura definiu as Forças Armadas como “instituições nacionais cuja missão é zelar pela defesa da Pátria, pela garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem”.

Mais a fundo, os constituintes de 1988 conseguiram mudar a maneira pela qual os militares exercem o seu papel moderador quando definiram que o Comandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da República. E, se agregarmos racionalidade substantiva à questão, veremos que os militares se orientam por dois princípios, a hierarquia e a disciplina que, aliás, também são preceitos constitucionais. Adicionalmente é possível afirmar que em sua maioria os militares são nacionalistas.

Na perspectiva estratégica, as Forças Armadas formam a chamada Expressão Militar do Poder Nacional para, sob a direção do Estado, concorrer para a consecução dos Objetivos Nacionais. Nessa linha de raciocínio se insere, por exemplo, o papel militar na Amazônia e nas fronteiras e ainda na contribuição efetiva para com as forças de paz da ONU.

Adicionalmente, confirmando a possibilidade nula de ativismo militar inconstitucional o General Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército, em reiteradas manifestações tem dito que “A chance de voltarmos é zero (…) aprendemos a lição e estamos escaldados (…) mas há malucos e tresloucados civis que batem à porta pedindo intervenção militar”.

Por outro lado, no meio do povo cresce o sentimento de que as instituições da República não respondem adequadamente à crise, causando, mais que descrença, profunda apatia e desesperança. Boa parte da população atualmente acredita que todos na política e no judiciário são “farinha do mesmo saco”, esquecendo-se de que não é a política e sim alguns políticos que não os representam; que não é a justiça, são alguns justiceiros que não estão à altura dos seus cargos.

O povo, cansado e enojado, anseia por um “comando de basta”, quer o retorno à normalidade democrática, quer de novo um país protagonista e respeitado pela comunidade internacional. Como diria Victor Hugo: “chega sempre a hora em que não basta apenas protestar; após a filosofia, a ação é indispensável”.

No campo da justiça esse “basta” precisa vir com o Supremo Tribunal Federal reassumindo o papel de Corte Constitucional, deixando de ser um tribunal de terceira ou quarta instância e priorizando de forma inconteste a função de guarda maior e intérprete final da Carta Magna e consequentemente do Estado Democrático de Direito.

Na dimensão política há a clara percepção de que somente uma liderança forte pode convocar as massas para o enfrentamento do festival de absurdos que desde 2016 assola e assombra a alma brasileira. Esse é um papel histórico que cabe ao ex-Presidente Lula.

E Lula sabe disso. Tanto é assim que já se lançou em caravanas, com retumbante sucesso, pelo nordeste do país e que logo se estenderão a Minas Gerais e a São Paulo e mais adiante ao restante do país. Líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto, ele afirma que eleito em 2018 irá promover um referendo, visando revogar muitas das reformas encetadas pelo governo usurpador.

Há muito por fazer: há carência de democratização da comunicação social, de justiça tributária (com taxação das grandes fortunas e cessação de privilégios inaceitáveis), de reformas do judiciário e da política. É indispensável recuperar os prejuízos do “entreguismo” desvairado. Em suma, nossa gente espera que o Brasil se reencontre.

É quase um recomeçar do zero, uma autentica revolução para reconstruir a Nação, tarefa hercúlea que só pode ser entregue a um líder com credibilidade e respaldo popular; tarefa para alguém que já demonstrou saber fazer; missão para Luís Inácio Lula da Silva.

Tudo para o bem do Brasil e em nome da Democracia – a nossa maior conquista!