Com a presença de todas as entidades mantenedoras do Observatório Social, aconteceu nesta quinta-feira a prestação de contas quadrimestral do Osblu, Prefeitura e Câmara.
Não entendo muito de orçamento, fluxo de caixa, etc. Mas quem estava lá entende, pelo menos imagino. Mas acho importante, é mais um canal de transparência na gestão pública, apesar da falta de participação popular.
Vou me ater em coisas que me chamaram a atenção e que consegui entender.
Na apresentação do Avelino Lombardi Jr, presidente do Observatório até janeiro, ele destacou a participação em inúmeras licitações da Prefeitura e que na maioria delas houve preços bem inferiores ao estipulado no edital, gerando um economia importante.
Lembrou que o exemplo do OSBLU tem sido adotado em outras cidades brasileiras, Destacou o diferencial que são os Grupos de Trabalho por áreas, como obras, educação e Câmara, por exemplo.
E para minha alegria, apresentou a parceria com o Portal Meu Voto Vale como um dos resultado positivos do quadrimestre.
O secretário de Gestão Governamental e Transparência, Paulo Costa, fez a prestação de contas em linhas gerais. 42% do orçamento para 2017 foi executado, R$ 919 milhões de um estimado de R$ 2, 3 bilhões.
A inflação menor ajuda, mas as despesas aumentaram.
46,48% da receita vai para a folha de pagamento.
Paulo reclamou do atraso no repasse de verbas, em especial do Governo Estadual para a área da saúde, lembrando o Município investe 27,7% do orçamento no setor, sendo que a obrigação constitucional é de 15%. Na educação a Prefeitura também aporta mais, 26,33% contra 25%.
Dos investimentos realizados nos últimos quatro meses, 14,38% são do caixa da Prefeitura, 21,57% de emendas e recursos da União e 64,05% de operações de crédito.
Em seguida foi a vez do presidente da Câmara, Marcos da Rosa (DEM), com uma apresentação mais enxuta e informal, até porque Osblu e Legislativo ainda estão em fase de aproximação.
Disse que a Câmara tem 141 cargos, 71 efetivos e 70 comissionados. Apontou redução de 40% nas despesas com a manutenção predial, 10,55% com energia elétrica, 50% verba gabinete, 50% gastos com telefonia móvel.
Estima que no final do exercício o Legislativo devolverá R$ 7 milhões e ainda R$ 750 mil irá para o fundo criado para a futura sede própria.
E lembrou a reformulação no portal transparência da Casa, uma ferramenta acessível de acompanhamento das questões administrativas/financeiras.
Marcos da Rosa reafirmou que não tomará decisão sobre a futura sede sem antes consultar o Observatório Social.
No meio de uma ou outra fala, vinham questionamentos, alguns respondidos, outros com compromisso de serem atendidos nos próximos encontros.
É assim que funciona o Observatório Social, composto basicamente por voluntários, pessoas interessadas em acompanhar e fiscalizar as contas públicas.
Ainda tem seu alcance limitado, mas é uma baita ferramenta de controle social que a população precisa se apropriar.
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