No dia 4 de dezembro, o Informe Blumenau enviou um e mail para todos vereadores, abrindo espaço para que eles façam o seu balanço do trabalho Legislativo. Confira o material enviado pelo vereador Alexandre Caminha (PROS).
Alexandre Caminha
Vereador (PROS)
Um ano de muito trabalho: Balanço das atividades realizadas em 2017
Primeiro ano do mandato como vereador. Um ano de bastante trabalho e bastante aprendizado. Neste período estivemos perto da comunidade e ouvimos muitas demandas de vários bairros de nossa Blumenau. Sim, muito ainda precisa ser feito e é para este muito que trabalharemos nos próximos anos.
Nestes primeiros meses de legislatura destaco alguns números: 284 atendimentos no gabinete; 490 proposições (379 indicações e 111 requerimentos); 30 projetos de lei encaminhados; nove leis em vigência; uma comenda e cinco moções.
Para algumas pessoas, os dados acima são somente números, mas para mim e para as comunidades que pude auxiliar, são fatos e melhorias. Semanalmente visitamos uma localidade do município para ouvir a população e prestar contas. O Caminha Comigo nos Bairros nos deixa próximos daqueles que precisam, sejam eles de comunidades carentes ou não.
Apresento semanalmente, o Programa “Voz do Consumidor” na Rádio Nereu Ramos, no qual trato sobre assuntos diversos através de atendimento aos ouvintes, dando ênfase ao tema defesa do consumidor. Destaco aqui a relevância deste tema para o meu mandato, até mesmo por ter exercido por sete anos a Diretoria do PROCON de Blumenau, período no qual o órgão se destacou inclusive nacionalmente.
As redes sociais também me auxiliaram a divulgar as atividades realizadas por mim e minha equipe. Seja por meio de live no Facebook ou de contato via whatsapp, buscamos sempre estar próximos da comunidade, recebendo demandas pontuais, sugestões ou requerendo melhorias.
Este ano tive, ainda, o prazer de trabalhar junto à diversas Comissões relevantes ao andamento da Câmara em benefício do Município: Presidente da Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Telefonia no Município; Vice Presidente da Comissão Permanente de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio; Relator na Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Mobilidade Urbana; Relator da Comissão Legislativa Temporária Especial de Revogação de Leis e Representante da Câmara de Vereadores junto ao Comitê do Itajaí.
Além disso, sou membro das Comissões Legislativas Temporárias Especiais de: Análise de Questões de Segurança Pública; Análise de Questões Referentes a Região Metropolitana de Blumenau; Acompanhamento das Condições Atuais das Associações de Moradores; Acompanhamento do Cronograma de Manutenção de Comportas; Diques de Contenção e Estação de Bombeamento; Acompanhamento do Repasse do Governo Federal para a Construção de Centros de Educação Infantil.
As leis de minha autoria, aprovadas e já vigentes, foram pensadas para atender macro e micro pleitos da nossa cidade, são elas:
Lei Complementar 1.115/2017 – Lei Linha Limpa
Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações e determina providências conexas.
Lei Complementar 1.139/2017 – Incentivo as micro cervejarias
Institui o programa de incentivo as micro cervejarias artesanais, brewpubs e cervejeiros caseiros no âmbito do município de Blumenau.
Lei Complementar 1.140/2017 – Lei das Antenas de Telefonia
Lei 1140/2017 que promoveu a revogação da Lei Complementar n. 907/2013.
Encaminhamento do anteprojeto, atual Lei Complementar 1.148/2017, que promoveu alterações pontuais nos Códigos de Zoneamento, uso e Ocupação do Solo e de Edificações do município, visando aprimorar as suas disposições no que se refere a instalação de Estação Rádio Base na cidade de Blumenau
Lei 8.388/2017 – Couvert artístico
Dispõe sobre a oferta de serviços do tipo couvert artístico no âmbito do município de Blumenau.
Lei 8.448/2017 – Obrigatoriedade do uso de cadeiras de rodas em supermercados
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, shopping centers e centros comerciais de oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Lei 8.449/2017 – Sinal Legal
Estabelece a obrigatoriedade das empresas de telefonia em verificar a área de cobertura antes de efetuar a venda de número de telefone móvel.
Lei 8.450/2017 – Horta comunitária
Institui o programa horta comunitária urbana no município de Blumenau e determina providências conexas. Permite que a comunidade possa usar terrenos da Prefeitura que não estão sendo usados para plantar hortaliças em comunidade.
Lei 8.459/2017 – Atendimento pela gerência
Estabelece que o tempo máximo de espera para atendimento pela gerência nas agências bancárias seja de 20 minutos.
LOM 51/2017 – Comissão Legislativa Permanente de Defesa Civil
Institui a Comissão Legislativa Permanente de Defesa Civil na Câmara Municipal.
Além das leis citadas acima, tenho orgulho de ser o propositor da Comenda Municipal do Mérito Cervejeiro Heinrich Hosang, que tem como objetivo valorizar as pessoas que se dedicam a fabricação e a divulgação de cervejas, sejam artesanais ou industrializadas, produzidas em Blumenau, fazendo com que, cada vez mais, sejamos reconhecidos como a Capital Brasileira da cerveja.
Encerro este ano com um misto de sentimentos que vai da tranquilidade por termos feito um grande ano, de bastante trabalho, à certeza que querer fazer ainda mais. Sou consciente das demandas existentes no município e, nestes próximos três anos, trabalharemos para suprir as necessidades e melhorar a vida da nossa comunidade.
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