Câmara de Blumenau economiza mais de 20% do orçamento, R$ 7 milhões

A Câmara Municipal consegue funcionar com pouco mais de 20% a menos do orçamento. Apertando, consegue baixar mais.

Mas R$ 7 milhões de redução de custo é importante para qualquer órgão público e por isso a economia merece ser aplaudida.

Reproduzo, na íntegra, o release da Câmara, onde estão apontados os fatores que geraram esta redução de gasto, que reforçará o caixa da Prefeitura em boa hora.

Câmara de vereadores foca em eficiência, corte de custos e economiza R$ 7 milhões em 2017e Veeadores foca em eficiência, corte de custos e economiza R$ 7 milhões em 2017

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau, ao final do ano legislativo, anuncia a economia prevista de aproximadamente R$ 7 milhões do duodécimo repassado pelo município, o que representa 21,3% do orçamento do Poder Legislativo para o ano. O valor economizado é 35,55% maior do que em 2016, quando foram devolvidos R$ 5,2 milhões ao município. Desse valor, R$ 750 mil serão destinados ao fundo de construção da sede própria, que somará R$ 2.250.000,00 ao final do ano.

1. O número de servidores foi reduzido em 2017. A previsão é que o Poder Legislativo termine o ano com 140 funcionários, sendo 70 efetivos e 70 comissionados. Em 2016 eram 69 efetivos e 76 comissionados, totalizando 145. Já em 2015 eram 151 servidores, 65 efetivos e 86 comissionados.

2. A maior economia foi registrada com a não nomeação dos 15 coordenadores de gabinete, o que representou R$ 1.171.738,14.

3. O Poder Legislativo, sem prejuízo das suas atividades, decidiu manter em aberto 15 postos de trabalho, bem como a não reposição das vagas de aposentados e exonerados, resultando na economia de R$ 823.891,21.

4. Em 2017, a Câmara renegociou contratos e assim cortou gastos em diversas áreas. Somente com o novo contrato de aquisição de cartuchos de tinta, compatíveis e não mais originais do fabricante, a Câmara estima ter economizado mais de R$ 68 mil.

5. Já com o contrato de locação de veículos, que reduziu de 13 para 10 o número de automóveis locados, além da opção pelo modelo usado e único 1.0, economizou mais de R$ 46 mil. Consequentemente, a Câmara economizou também 21% em combustível em 2017 em comparação com o ano passado.

6. A união dos esforços dos vereadores ainda resultou na redução de 50% da verba de gabinete em relação ao que foi orçado em 2016.

7. Com a manutenção predial a economia foi de 45%, passando de R$ 137 mil gastos em 2016 para R$ 75,2 mil neste ano.

8. Outra economia foi registrada com os celulares de uso dos parlamentares. O contrato de telefonia móvel não foi firmado neste ano e a Câmara estima ter economizado R$ 73 mil, com base no gasto de 2016.

9. Com a instalação de nova iluminação LED e sensores de presença nos corredores, o Poder Legislativo economizou 10%, ou 19.231 quilowatts, o que representa R$ 12,5 mil.

10. Já com a instalação de bebedouros e o cancelamento da compra de água em garrafas e galões, a Casa estima ter economizado ao menos R$ 8 mil, cumprindo o compromisso de uso consciente dos recursos naturais.

Transparência e fiscalização por parte dos cidadãos

Além do foco na economia de recursos e na redução de despesas, a Câmara trabalhou em 2017 para garantir maior proximidade com o cidadão, e sobretudo, mais transparência das ações desenvolvidas no trabalho administrativo.

As principais alterações tendo em vista promover a fiscalização por parte de qualquer interessado nas atividades do Legislativo aconteceram no “Portal da Transparência”, que passou a contar com mais 14 links de acesso às informações.  E, dentre esses, o mais inovador é o que dá acesso a transmissão ao vivo das licitações, proporcionando mais transparência ao processo e agilidade de acesso direto dos cidadãos. Desde março os pregões passaram a ser transmitidos ao vivo pela TV Legislativa, independente dos serviços e materiais a serem contratados ou do montante dos valores previstos em cada edital.  Até o mês de outubro, 15 licitações foram transmitidas ao vivo, sem cortes ou intervalos. Todas podem ser acessadas facilmente no site camarablu.sc.gov.br/transparencia.

Também foram disponibilizados no Portal uma relação de despesas mensais dos gabinetes e de cada setor da Câmara com material de expediente, telefonia, diárias, passagens, fotocópias, combustível e outros. Ainda dentro do Portal, foi implantado o monitoramento da frota da Câmara, onde é possível verificar a localização em tempo real de cada um dos veículos locados pelo Poder Legislativo.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi implantado de forma física e online. O e-SIC, disponível no Portal da Transparência, pode ser acessado por qualquer cidadão para solicitar informações de natureza pública e relacionadas ao Poder Legislativo municipal. A solicitação também já pode ser feita pessoalmente no SIC físico instalado na recepção da Câmara de Vereadores, onde o cidadão é auxiliado por um servidor legislativo.

As melhorias foram sugeridas e implementadas pelo Comitê Gestor da Transparência da Câmara de Vereadores, órgão criado este ano para implantar e aperfeiçoar o sistema e que fomente a transparência do Poder Legislativo.

Para o presidente da Câmara, Marcos da Rosa (DEM), o ano de 2017 foi desafiador, mas muito positivo para o Legislativo. “Conseguimos economizar recursos de tal maneira que a devolução ao município será a maior da história do Legislativo municipal. Com orgulho digo que cumprimos nesta gestão o nosso compromisso com a população. Além disso, estruturamos e incorporamos ao Portal da Transparência novos links das ações e despesas da Câmara Municipal, visando uma prestação de contas permanente à população de Blumenau”.