O que o MP vai ouvir do SAMAE sobre a licitação do lixo

O promotor público Gustavo Mereles Ruiz Diaz, da Vara de Moralidade Pública, vai ouvir nesta segunda-feira, 26, a cúpula do Samae de Blumenau.

Ele quer saber porque a autarquia não deu prosseguimento a licitação sobre a coleta de lixo em Blumenau, com o principal argumento de que hoje a autarquia paga mais pelo serviço prestado de forma emergencial do que seria caso a empresa vencedora do edital estivesse trabalhando.

O Informe Blumenau acompanhou de perto este processo.

O Samae lançou o edital para a coleta de lixo cerca de um ano depois de finalizar o contrato com a Blumeterra. Durante o processo, a Comissão de Licitação desclassificou várias empresas, alegando problemas como falta de comprovação de capacitação técnica e de documentos.

O problema é que três empresas entraram na Justiça e via Liminar, tiveram direito a terem sua proposta aberta, e apresentaram preços menores do que das empresas que estavam na disputa, entre elas a Sanepav, que presta o serviço de forma emergencial.

Mas não levaram.

A argumentação do Samae para não homologar o resultado é a insegurança jurídica, pois como a decisão é em caráter liminar, caso dê prosseguimento ao processo, corre o risco de ter que voltar atrás quando a Justiça pronunciar-se sobre o mérito das três liminares.

Foi este argumento que o gerente de Resíduos Sólidos, João Carlos Franceschi – escolhido para falar em nome da autarquia – tem usados nos diferentes veículos de comunicação. Além dele, vão prestar esclarecimentos o presidente Alexandro Fernandes, e parte da diretoria.

Sobre o preço ser mais alto atualmente, a defesa será de que contratos emergenciais normalmente são mais onerosos mesmo, pelo caráter da transação.

Em breve saberemos se os argumentos convencerão o promotor da Vara da Moralidade Pública.