A partir desta terça-feira, 15, acontece a Semana Municipal da Transparência de Blumenau, paralela ao seminário “Cidadania: participação para além do voto”.
Esta é a quarta edição da Semana, organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão Governamental (Segg) e pela Controladoria Geral do Município, com o apoio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), do Observatório Social e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Blumenau.
O Seminário terá palestras, painéis e apresentação de cases durante a terça e também na quarta-feira, relacionados ao 10º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social e ao IX Seminário Municipal de Educação Fiscal. Representantes do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e do Observatório Social, entre outras instituições parceiras, apresentarão suas experiências.
As atividades relacionadas diretamente à Semana Municipal da Transparência serão promovidas na quinta-feira, quando o coordenador da Secretaria Nacional de Transparência e Prevenção da Corrupção, Adenisio Álvaro Oliveira de Souza, fará palestra sobre “Transparência, Controle Social e Dados Abertos”, a partir das 9h30, no auditório da Ammvi.
Na sequência, o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Samuel Dal-Farra Naspolini, irá apresentar o Programa Unindo Forças. As inscrições para a programação da manhã de quinta-feira podem ser feitas no site da Prefeitura de Blumenau.
Ainda na programação, acontecerá a 4ª Capacitação Popular para Controle Social da Administração Local, idealizada pela Comissão de Moralidade Pública da OAB Blumenau e pelo Observatório Social de Blumenau, nesta quinta-feira na Ammvi, a partir das 18h30.
O tema deste ano é o e-SIC, um sistema eletrônico de transparência passiva, mantido pela Prefeitura de Blumenau no município, e que permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação. A demonstração da ferramenta, bem como do Portal do município, será feita pelo diretor de Sistemas e Inovação da Secretaria de Gestão Governamental, Julio Cézar de Souza Silva.
Na oportunidade, o advogado Edegard Mathias Tarouco também irá realizar uma apresentação sobre a Lei de Acesso à Informação. As inscrições para este evento podem ser feitas por meio deste link.
No papel a transparência funciona , e nos atos ?
Contrato com a Odebrecht , contrato com a SANEPAV , contrato com a Piracicabana …..