Prefeitura cancela intervenção do Siga

A intervenção da Prefeitura de Blumenau no Siga durou 26 dias. Na noite desta sexta-feira foi anunciada a devolução da gestão das empresas para os empresários responsáveis pela Nossa Senhora da Glória e o Consórcio. Neste período, a prefeitura teve que lidar com duas paralisações (da Glória e dos trabalhadores da Verde Vale), uma negociação com os trabalhadores que resultou na decisão de uma paralisação na próxima segunda-feira. Tem ainda o fato mais recente nesta sexta-feira, quando 26 ônibus foram retirados de circulação por oficiais de justiça.

A justificativa é que já reuniram as informações que precisavam para os relatórios (conforme você pode ler na nota oficial logo abaixo). Acompanhei pessoalmente a intervenção, e naquele dia o discurso não era de assumir as empresas para buscar informações, e sim para colocar ordem na casa. Não conseguiram!

A análise completa sobre esta situação você confere neste sábado.

 

 

Nota oficial emitida pela Prefeitura de Blumenau.

Prefeitura decreta fim da Intervenção no transporte coletivo

A Prefeitura de Blumenau decretou nesta sexta-feira, dia 04, o fim da Intervenção na gestão da Empresa Nossa Senhora da Glória Ltda. e Consórcio Siga. O processo de Intervenção, iniciado no dia 08 de novembro, teve como objetivo manter o funcionamento do sistema, realizar o levantamento de dados financeiros e operacionais e garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores do transporte coletivo, que durante o período foram efetuados em dia.

A partir de hoje, os interventores devolvem a gestão aos empresários e passam a elaborar relatórios de prestação de contas ao poder público sobre o conteúdo apurado durante os 27 dias de intervenção. Os relatórios serão analisados por uma Comissão Especial que indicará a viabilidade de manutenção do sistema ou a rescisão do contrato de concessão. O prazo para conclusão das análises dos relatórios é de até 90 dias.

A Prefeitura de Blumenau sempre atuou na fiscalização do sistema, buscando solucionar os problemas do transporte coletivo. Diante do não cumprimento de cláusulas contratuais e sucessivas paralisações, criou em 08 de setembro a Câmara Técnica para apurar os problemas financeiros e de operação da empresa Glória e Consórcio Siga. Não tendo sucesso na solicitação de informações junto às empresas, o poder público respaldado na Lei Federal 8.987, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, realizou a Intervenção.

Paralisação

Com a possibilidade de paralisação das atividades do transporte coletivo no início da próxima semana em virtude da não concordância dos interventores com a diminuição da jornada de trabalho da categoria para sete horas, a Administração Municipal esclarece que dos 58 itens da convenção coletiva apenas este item não foi acordado pelos interventores. Com o fim da intervenção, ficará a critério dos representantes legais da empresa Glória a decisão sobre a diminuição da jornada de trabalho para sete horas diárias.

Funcionamento do transporte coletivo neste final de semana

O Seterb informa que mesmo com a retirada de circulação de 27 ônibus da empresa Glória, as tabelas de horários das linhas de ônibus do final de semana permanecem iguais, sem alterações. As mudanças que ocorrerão nas linhas durante a semana estão sendo readequadas pela autarquia e divulgadas assim que forem definidas.