A administração municipal busca mecanismos para fechar as contas em 2018 e uma delas é o corte de 5% no salário dos cargos comissionados e funções gratificadas a partir de setembro, até janeiro de 2019.
Essas e outras medidas foram aprovadas nesta terça-feira, 28, pelo prefeito Mário Hildebrandt (PSB). Sugeridas pelo Comitê Gestor, o conjunto de medidas deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões até dezembro. O foco é garantir o pagamento dos servidores.
As medidas sugeridas serão oficializadas por meio de Decretos Municipais, que começam a vigorar a partir de agosto, ou Projeto de Lei que será enviado à Câmara de Vereadores. Entre as providências, fica definido um novo calendário para o pagamento das Licença-Prêmio em pecúnia – benefício concedido ao servidor por sua assiduidade onde pode ter uma licença sem prejuízo de remuneração – e Prêmio de 25 anos de serviços públicos.
Na semana passada, Mário Hildebrandt já havia assinado o decreto nº 11.892 que reduz 10% dos valores das diárias dos servidores públicos concursados e comissionados que realizarão viagens a trabalho, de acordo com nova tabela.
O Decreto ainda cancela diárias para viagens próximas, dentro da região metropolitana do Vale do Itajaí.
Além das medidas, o Comitê Gestor continuará atuando visando a redução de despesas com contratos de fornecedores, incluindo renegociação, além de redução de despesas correntes operacionais, como diárias, passagens, combustível, locação de veículos, entre outros, sem que isso inviabilize o cumprimento de obrigações financeiras e a manutenção de serviços à comunidade.
A Administração Municipal vem enfrentando dificuldades financeiras devido à frustração de receita e aumento vegetativo das despesas, como por exemplo, a folha de pagamento e contratos decorrentes de serviços em meio à crise econômica. Nesta semana mais um impacto, com a decisão judicial que obriga a pagar o passivo de duas avaliações de desempenho, leia aqui.
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