Com a crise financeira e a falta de um pacto federativo que equilibre a distribuição de recursos entre União, Estado e Município, ser prefeito é escolher prioridades. E ser secretário da Fazenda é ver como distribuir os recursos do cofre municipal para essas prioridades.
Escrevo esta introdução por conta das dificuldades financeiras da URB. Nesta terça-feira, o secretário da Fazenda Alexandro Fernandes e o presidente Emerson Antunes terão uma série de reuniões para tentar acertar o que não foi prioritário para a Prefeitura ao longo de 2015. O não pagamento do refinanciamento feito ao fim de 2014, que permitiu que a Companhia prestasse serviços ao longo de 2015.
“Nossa prioridade foram os setores da educação e saúde”, afirmou Alexandro Fernandes, garantindo que foram investidos neste ano R$ 60,7 milhões a mais que o percentual constitucional na área da saúde. Segundo ele isso representa 27% das receitas do Município, quando a Constituição Federal determina pelo menos 15%. Na educação os repasses também teriam sido maiores, de acordo com o secretário.
“Além disso, pagamos o funcionalismo em dia, inclusive o 13º salário de todos”, destacou Alexandro Fernandes. ” Se não houver mudanças no modelo econômico, não sei se fechamos 2016″, disse ele, destacando outras cidades e estados que não conseguiram pagar o funcionalismo. Ainda de acordo com o secretário, a receita de Blumenau caiu 7% em 2015 e os problemas se agravaram muito no segundo semestre.
Por conta deste cobertor curto, a tarefa de dar uma novo oxigênio para a Companhia Urbanizadora de Blumenau não será fácil. “Temos que viabilizar uma operação de crédito”, “vamos precisar de pelo menos dois meses para construir”, afirmou o responsável pelos cofres municipais. Ou seja, antes de fevereiro nada.
Como quatro contratos vencem nos próximos dias, a alternativa seria uma saída jurídica. A mesma que permite que dois contratos – limpeza de cemitérios e iluminação pública – fossem renovados, mesmo sem a URB ter certidão negativa de débito.
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