Temer sanciona reajuste do STF

Na capital

Cada vez mais perto de morar na capital federal, o presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília nesta terça-feira (27). Ele deve se reunir com autoridades, políticos e os integrantes da equipe de transição.

Educação

Futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que “quem define gênero é a natureza”, ao justificar o motivo de discordar da discussão de gênero em sala de aula. “Olha, eu não concordo por uma razão muito simples: quem define gênero é a natureza. É o indivíduo. Então a discussão da educação de gênero me parece um pouco abstrata, um pouco geral”, declarou.

Indicação

Dias Toffoli, presidente do STF, pediu ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a indicação de um novo assessor para o STF. O atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro.

Clemência

O Planalto se movimenta no STF a favor do restabelecimento de artigos do indulto de Michel Temer que incluem criminosos do colarinho branco como beneficiários da clemência presidencial. Os trechos que Temer tenta restabelecer foram suspensos pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Quaresma

O julgamento da prisão para condenados em segunda instância ficou para a Quaresma. A pauta foi confirmada por Dias Toffoli nesta segunda-feira (26). “Esse é tema para a Quaresma, é tema de penitência, entre o Carnaval e a Semana Santa. Conversei com o Marco Aurélio e ele autorizou a colocar na Quaresma”.

Privatização

Segundo a Sonia Racy, do Estadão, o futuro governo de Jair Bolsonaro não tem a intenção de privatizar a Caixa. “Entretanto, tem como objetivo trabalhar para ‘abrir’ algumas empresas ‘em baixo’.

Sancionado

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste. Segundo Luiz Fux, ministro do STF, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Com informações: Estadão, G1 e “O Antagonista”