Confesso que me dirigi para Câmara de Blumenau na tarde desta quinta-feira, 13, mais pelo caráter protocolar do dever de ofício, apesar da importância do tema, o projeto de lei sobre o orçamento do Município para 2019. Mas fui surpreendido mais uma vez.
A peça orçamentário é uma previsão legal apenas, sujeita a muitas mudanças no transcorrer do exercício. Que normalmente, pelo caráter técnico, tem aprovação relativamente tranquila a cada final de ano.
Mas não foi o que aconteceu na última sessão do ano, a primeira depois da tensa eleição da nova Mesa Diretora.
Começou com a sessão extraordinária às 13h30, um pouco antes do horário habitual das 15h. Ela tinha como objetivo votar 19 emendas apresentadas pelos parlamentares. A intenção do Governo Mário Hildebrandt (PSB) era evitar que elas fossem aprovadas e assim encaminhadas para a votação na sessão ordinária.
Mas o problema é que elas passaram e azedaram ainda mais a conturbada relação entre Executivo e Legislativo. Pelas minhas contas, são 14 emendas são do Ailton de Souza, o Ito (PR), cinco do Alexandre Caminha (PSD) e uma do Adriano Pereira (PT). Essas emendas determinam a aplicação de recursos em locais diferentes aos previstos pelo Executivo no orçamento para o ano que vem.
Aí foi aquele corre corre do governo: quatro representantes do primeiro escalão apareceram para tentar evitar que as emendas fosse aprovadas na sessão ordinária: Paulo Costa, Gestão Governamental; Michael Schneider, Manutenção e Conservação Urbana; André Spezim, Comunicação e Relações Institucionais e Éder Boron, presidente da Faema.
O Oscar Grotmann, secretário de Desenvolvimento Social, também esteve presente, mas para defender projetos de interesse da pasta dele.
15 horas chegou e nada da sessão recomeçar. Novamente a diferença de posição entre dos grupos de parlamentares ficou evidente. O grupo que reúne Almir Vieira (PP), Alexandre Caminha (PSD), Adriano Pereira (PT), Jovino Cardoso (PROS), Marcelo Lanzarin (MDB) e outros ameaçou inviabilizar a votação, que precisava de quórum mínimo de oito votos. Tanto que, quase uma hora depois do horário, a sessão ordinária foi aberta com seis parlamentares. Aos poucos, os demais chegaram.
Interessante foi perceber – sem juízo de valor – os movimentos de alguns parlamentares. Bruno Cunha (PSB) e Professor Gilson (PSD), os mais críticos a administração municipal, posicionaram-se contra as emendas, por considerarem, entre outras coisas, que são demagógicas. Jens Mantau (PSDB) e Almir Vieira (PP), que estavam votando com o Governo, foram enfáticos na defesa das emendas, por ser uma prerrogativa dos vereadores.
Com a sessão reiniciada, aos poucos os parlamentares voltaram para ocupar seus lugares e depois de longos discursos de despedida do ano, veio a votação da peça orçamentária. E mais uma derrota do Executivo.
A peça orçamentária não chegou a ser votada, pois o tempo regimental da sessão esgotou-se. Mas as 19 emendas foram aprovadas e foram incorporadas ao projeto original.
E uma nova sessão extraordinária acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 13h, deixando claro que é sem remuneração extra.
Além do debate do orçamento, mais de 20 outros projetos estão na pauta. Para votar em poucas horas, mais uma vez, assunto para outra postagem.
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