Ao contrário dos três primeiros anos da administração Napoleão Bernardes (PSDB), os secretários municipais não poderão usar o orçamento previsto para cada pasta sem consultar a Secretaria da Fazenda, responsável por fazer o gerenciamento das receitas e despesas do Município. “Vamos começar o ano com mão de ferro”, afirmou o secretário Alexandro Fernandes (PSDB), destacando que haverá um monitoramento das contas mês a mês, secretaria por secretaria.
Para fechar os números de dezembro e do ano passado, faltam R$ 20 milhões em despesas a serem pagas, mas estão todas encaminhadas, de acordo com Alexandro.
O Informe Blumenau conversou com o secretário para tentar entender a realidade das finanças municipais. Ele disse que o segundo semestre de 2015 foi catastrófico na arrecadação e que a previsão para 2016 não é animadora e impactará em investimentos na cidade, num ano eleitoral
A expectativa da receita corrente líquida para 2016 é a mesma prevista em 2015, mas que acabou não ocorrendo. R$ 1 bilhão e 100 milhões. Em 2015 ela ficou em R$ 1 bilhão e 40 milhões, R$ 60 milhões a menos. Segundo Alexandro, este é o valor estimado da despesa também.
A maioria dos tributos apresentam queda de arrecadação, principalmente se levar em conta a inflação de pouco mais de 10% em 2015. Dos três impostos municipais – IPTU, ITBI, ISS -, o sobre serviços pesa mais. Com a economia fragilizada, vários segmentos tiveram queda de movimento e portanto, de repasse de impostos.
O ICMs, imposto estadual, ficou R$ 20 milhões abaixo do esperado em 2015. Para 2016 a Prefeitura trabalha com a mesma expectativa do ano anterior, R$ 240 milhões.
O FPM, Fundo de Participação dos Municípios, que engloba os repasses do Imposto de Renda e do IPI, de responsabilidade do Governo Federal, está no mesmo patamar há dois anos e a estimativa para 2016 é a mesma, cerca de R$ 51 milhões. Ou seja, dois anos de inflação não foram corrigidos.
Alexandro Fernandes, fiel escudeiro e homem de confiança de Napoleão Bernardes há bastante tempo, diz que o que é possível fazer está sendo feito: redução despesas e medidas administrativas para aumentar a eficiência da cobrança.
Questionei o que precisaria ser feito para melhorar este cenário, que não é só de Blumenau: “se cada ente da federação cumprisse sua obrigação, estaria resolvido”, garantiu o secretário, referindo-se principalmente aos repasses federais para a saúde e educação. Segundo ele, os valores insuficientes obrigam a Prefeitura a colocar recursos próprios: “Nestes quatro anos de mandato, colocaremos R$ 250 milhões a mais nas duas áreas, dinheiro que poderia ser investidos em outros setores”.
Pela Constituição, o Município deve investir 15% da receita em saúde e 25% em educação. Hoje os dados oficiais apontam repasse de 28% para cada setor.
Não será fácil. 2016 é ano eleitoral, são muitas as cobranças, a começar pelos servidores municipais que anunciaram greve para fevereiro, assunto que tratarei em outra postagem.
A giripoca vai piar… Vamos ver se vão dar conta… Nao sei quem é esse cara, mas parece saber o que fala… Mas acho que tem de onde tirar muito ainda… Quanto custa a câmara de vereadores?