O governador Carlos Moisés (PSL) entregou nesta segunda-feira, 25, para o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSL) e demais membros da Mesa Diretora, o projeto de Reforma Administrativa.
Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa tramitará em regime de urgência a partir desta terça-feira (26). Com isso, os deputados terão até a segunda semana de maio para analisar a reforma nas comissões e votá-la em Plenário.
Moisés chegou um pouco antes das 15 horas ao Palácio Barriga Verde. Na Sala de Reuniões da Presidência, foi recebido, além do presidente, por Marcos Vieira (PSDB), Paulinha (PDT), Fabiano da Luz (PT), Marlene Fengler (PSD), Sergio Motta (PRB), Laércio Schuster (PSB), secretário da Mesa,, Nazareno Martins (PSB) e Coronel Mocelin (PSL).
“É uma reforma que reduz o Estado, com economia de recursos, e reorganiza a estrutura administrativa, eliminando estruturas em duplicidade”, comentou o governador. “O projeto consolida alguns atos que já estão sendo praticados pelo governo e sinaliza o caminho para onde o Estado precisa ir, um caminho de austeridade”, completou.
Moisés explicou que, se aprovada na íntegra, a proposta vai gerar uma economia anual de R$ 124,3 milhões aos cofres estaduais. Para isso, serão extintas duas secretarias de Estado, seis secretarias executivas, uma sociedade de economia mista, cinco conselhos, duas autarquias, além das 20 agências de desenvolvimento regional (ADRs).
Tais mudanças implicam na extinção de 2.054 cargos comissionados e de confiança. “Vamos acabar com 48% dos cargos comissionados puros, ou seja, aqueles que são ocupados por pessoas que vêm de fora da estrutura do governo”, disse.
“A reforma vai merecer da Assembleia uma análise criteriosa, com muita responsabilidade, e no tempo adequado vamos dar a resposta à sociedade”, disse Julio Garcia. “O nosso papel é aprovar tudo o que for bom para Santa Catarina, modificar o que precisa ser melhorado e rejeitar aquilo que não for bom para o Estado”, lembrou Julio Garcia.
O Governo do Estado criou uma espécie de site, com os detalhes da reforma, e você pode conferir aqui.
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