“A Comissão de Constituição e Justiça é uma comissão de parecer jurídico, mas de voto, aqui prevalece o voto, portanto vereador Jens Mantau tem que respeitar o voto na CCJ, enquanto eu for presidente vai ser decidido pelo voto”.
A fala foi dita pelo vereador Jovino Cardoso Neto (PROS) na tribuna da Câmara na sessão da última terça-feira, 03, dirigindo-se especificamente para o colega Jens Mantau (PSDB).
E revela muito como tem sido a postura da atual Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por Jovino e tem como relator o vereador tucano. Além dos dois, a CCJ é formada por Alexandre Caminha (PP), Aílton de Souza, o Ito (PR) e Sylvio Zimmermann (PSDB).
Chega a ser divertido assistir uma reunião da CCJ. O presidente Jovino apresenta o projeto, o relator em boa parte das vezes manifesta-se pela inconstitucionalidade, seguindo parecer ou do Município ou da própria Câmara, o vereador Sylvio segue o parecer de Mantau, mas que acaba derrotado pelo parecer favorável dos demais três, fazendo com que o projeto vá para plenário para votação do conjunto de vereadores.
Nas primeiras reuniões deste ano, Sylvio Zimmermann ainda tentava argumentar, chegou a pedir vistas em dois projetos, que foi negada. Agora apenas segue o voto do relator.
Pelo menos sete projetos e análise de vetos foram definidos na CCJ neste ano sob o aspecto político, com o jurídico em segundo plano, para que em plenário os vereadores decidam no voto.
Entre os projetos que prosseguiram está o que permite a circulação de táxis e vans nos corredores de ônibus, que já havia sido barrado em duas oportunidades anteriores. Também estão projetos do próprio presidente, como o que que proíbe a fiscalização por radar móvel.
Então fica a pergunta, qual a postura certa?
Jovino é a eterna piada da política blumenauense…e é lamentável que os vereadores Ito e Caminha se prestem a esse papelão.
CCJ é uma piada , poderia ser classificada em programa de humor , pois a cada seção , nos divertimos muito . Deveríamos chorar , pois ter uma CCJ desta qualidade , é algo inimaginável .
Mas fazer o que , todo povo tem os vereadores que merece , ou que votou .