Opinião: gostar ou não gostar do Lula

Por Aroldo Bernhardt – Professor

Ninguém tem a menor dúvida de que, mesmo preso há mais de ano, o cidadão Luís Inácio continua frequentando o imaginário coletivo de simpatizantes ou adversários e até dos seus inimigos. Então independente de “gostar ou não gostar” do Lula, ele continua presente.

Nesse sentido acaba de sair os resultados de uma pesquisa Vox Populi que o aponta como o melhor Presidente da História para 48% dos entrevistados. E surpreendentemente o segundo colocado é “nenhum”.
Além disso, o levantamento também informa que 55% afirmam que Lula foi condenado por motivos políticos e 49% dizem que o Moro o condenou para inviabilizar sua candidatura a Presidente.

Esse aspecto da condenação sem amparo na frieza da lei mereceu posicionamentos diversos, por juristas renomados. E como toda questão polêmica há opiniões a favor e contra.
Dentre as posturas que mais me chamaram à atenção foi a do jornalista Reinaldo Azevedo, conhecido por ter sido um crítico severo do PT e do Lula que, apesar disso, desde 2018 vem colocando argumentos contrários à condenação do ex-Presidente.

Aliás, recentemente ele publicou na blogosfera UOL que essa prisão continha dois absurdos essenciais. Primeiro que o Moro não vinculou a sentença à denúncia do MPF (coisa que o próprio reconheceu, embora em flagrante episódio de “escorregão”) e, em segundo lugar, o mencionado Juiz e agora Ministro reconheceu, ao responder aos embargos, que não seria o Juiz natural do caso (não teria portanto a competência para julgar, a qual seria de instância diversa).
Além disso o jornalista aponta como o Moro transformou prova a favor do Lula em “prova” contra o réu. É a questão do famoso tríplex. Moro, embora reconhecesse que documentos com fé pública atestassem que o imóvel pertencia a OAS, concluiu que Lula era o “proprietário oculto” do bem. E o fez por mera indução.

Entendo que a expressão “indução” merece ser contextualizada. Simplificando, a palavra diz respeito a um raciocínio que se serve de indícios para chegar a uma causa ou resultado. Artifício largamente usado pelo então Juiz Moro.
Isso posto acredito que é válido concluir, usando o mesmo estratagema, que ao aceitar compor o Ministério do governo Bolsonaro, Moro fortaleceu a ideia de que a condenação de Lula tem base em intenções não explicitadas.
Percebi que boa parte da mídia internacional concluiu que algo “estranho” aconteceu. Para comprovar essa afirmação (agora sem indução), veículos tradicionais como Le Monde, El País, Financial Times e BBC entre outros criticaram o convite a Sérgio Moro para integrar o ministério de Bolsonaro, destacando que o juiz foi o responsável pela prisão do ex-presidente.

Alguma manchetes e afirmações, à época do convite foram “ululantes” (como diria Nelson Rodrigues):
Le Monde: “no Brasil, as ambiguidades do juiz anticorrupção Sergio Moro com a extrema direita” (e no texto – “será que foi por ter emprisionado o líder da esquerda brasileira que o magistrado será recompensado por Jair Bolsonaro?”);

El País: O juiz que encarcerou Lula da Silva aceita ser Ministro da Justiça de Bolsonaro”;

No Financial Times, da Grã-Bretanha, o título da reportagem foi: “Bolsonaro nomeia juiz que ajudou a prender Lula”. Da mesma forma, também do Reino Unido, o The Times afirmou em sua manchete: “Bolsonaro promete emprego sênior para o juiz que prendeu o seu rival”;

O autor da matéria, Stephen Gibbs, no Twitter disse: “No fim da nossa conversa com o juiz Moro, ele falou que não se candidataria para a presidência do Brasil, como muitos tinham-no encorajado a fazer, e que isso atrapalharia a lei. Contudo, ele acaba de aceitar um cargo no governo Bolsonaro como ministro da Justiça”.

O portal da BBC destaca que o “maior escalpo” obtido por Moro foi do “esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, o líder nas eleições antes de sua condenação a 12 anos de prisão por corrupção em abril passado”.
O editor da britânica The Economist, classificou a escolha de Moro para o ministério como “um grande erro. Agora a prisão do Lula parece um ato político”.

Nos Estados Unidos a AP afirmou que “Moro condenou políticos de diversos espectros políticos, mas tomou decisões que muitos interpretam como enviesadas. Para Moro pessoalmente, que agora vai se tornar um político parte de um governo, e para o futuro da Lava Jato, a decisão traz grandes riscos”.

Na Itália, onde a Lava Jato é sempre comparada à Operação Mãos Limpas, o site da rede de TVs e rádios RAI veiculou uma reportagem tentando explicar a questão brasileira. “Desde que a Lava Jato começou em 2014, caíram políticos de todos os lados, mas Moro é acusado de ser particularmente impiedoso com a esquerda, especialmente com o ex-presidente Lula”.

Por último, uma consulta simples à Constituição aponta que a prisão após julgamento em segunda instância não tem previsão na nossa Carta Magna. Tanto é assim que ensejou duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) ainda não analisadas pelo STF. O que significa que mesmo que houvessem provas a prisão do Lula causa espécie.

Para finalizar, a operação Lava-Jato nos encheu de esperança em relação ao combate à corrupção, mas perdeu parte do brilho conforme acima exposto, defeito agora potencializado com a pretensa e questiona intenção de criar uma ONG para administrar recursos expropriados da Petrobrás e que devem ser repatriados (para o Tesouro Nacional, espero).