A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta a reversão da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
O julgamento foi anunciado pelo STJ na noite desta segunda-feira (22), marcado para 14h.
Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.
A defesa de Lula quer que o ex-presidente seja absolvido. Argumenta que ele é inocente e não recebeu apartamento como propina. Afirma também que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes conexos ao caixa dois.
Diante disso, os advogados pediram anulação da condenação e o envio da ação à Justiça Eleitoral. Alternativamente, argumentam que Lula foi condenado por corrupção e lavagem pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.
O tribunal pode rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4, atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente ou aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).
Julgarão o recurso quatro dos cinco ministros: Felix Fischer (relator da Lava Jato), Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma), Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Joel Paciornik se declarou impedido.
Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma – que também julga ações penais – será convocado. Por esse critério, caso venha a ocorrer empate, o ministro Antonio Saldanha deve ser convocado para atuar em caráter excepcional.
De qualquer decisão do STJ, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. A defesa já recorreu ao STF, mas o Supremo só começa a analisar o caso quando a questão for encerrada no STJ.
Com informações: G1
Que cara chato.
E o povo esperando vários anos para julgarem um processo simples.
Isto é uma vergonha para o país , provas e mais provas contra ele e sua quadrilha e ainda querem dizer que é inocente . Quem defende esta pessoa deveria levá-lo para morar em sua casa e sustentá-lo .