Redução do duodécimo gera bate boca e expõe diferenças na Câmara de Blumenau

Na sessão desta quinta-feira, 25, da Câmara de Blumenau, sete vereadores apresentaram uma proposta de emenda a uma lei municipal para  reduzir o duodécimo – repasse obrigatório do Executivo para o Legislativo – de 5% para 3,5%. Alexandre Matias, Jens Mantau e Sylvio Zimmermann ( todos do PSDB), Marcos da Rosa e Becker (DEM), Cezar Cim (PP) e Zeca Bombeiro (SD).

Para virar realidade, são necessários oito votos, de um total de 15. A diminuição do repasse é uma antiga reivindicação de muitos, sistematizada recentemente pelas entidades empresariais e patronais.

Não muda muito para a Câmara, que já devolve anualmente os valores recebidos. Mas, para o Executivo desata um recurso que fica trancado todo o ano, para ser liberado apenas quando o Legislativo definir, normalmente no final do ano.

É um debate importante que o Parlamento faz. Mas de forma atravessada, novamente.

O anúncio feito pelo vereador Cezar Cim, com a retórica habitual, provocou reações fortes de colegas que não assinaram a lista.

Expressões como “isso é um circo”, “palhaçada”, “hipocrisia”, “jogar para torcida’, “demagogia” foram usadas na tribuna pelos vereadores, que escancaram como funciona a política de cargos comissionados, o “famoso toma lá dá cá”, tanto na Câmara, como na Prefeitura.

Uns movidos pela forma do anúncio e outros por concepção política mesmo. Neste último quesito, o mais veemente – sempre ele – foi Almir Vieira (PP), que inclusive reconheceu o excesso e pediu desculpas no final de sua fala.  Ele defende o que é conhecido como orçamento impositivo, onde os vereadores dividam o bolo que sobrou e indiquem onde ele deveria ser aplicado pela Prefeitura.

Já vereadores como Bruno Cunha (PSB) e Professor Gilson (PSD) sentiram-se traídos, pelo menos é o que pareceu. Disseram que não foram consultados – Bruno inclusive se manifestou a favor -, e que a forma do anúncio dava a entender que a proposta é de apenas uma parte dos vereadores.

O tucano Alexandre Matias (PSDB) foi o mais ponderado, lembrando que na prática não muda nada com o que acontece todo ano e que é uma proposta que está sendo apresentada para os demais vereadores analisarem e se posicionarem.