Opinião: Novo modelo de parceria entre municípios e Governo

Paulo Bornhausen

Político

O desenvolvimento regional e o planejamento voltado para as demandas particulares de cada região têm ganhado força pelo mundo em ambientes conurbados. Em Santa Catarina, observamos algumas situações, como na Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí e aqui no Médio Vale no entorno de Blumenau. O momento é ideal para discutirmos esse caminho uma vez que a Assembleia Legislativa se prepara para votar a Reforma Administrativa, que extinguiu as Agencias de Desenvolvimento Regional e prevê parcerias com as associações de municípios, como a Ammvi.

O planejamento municipal ou estadual deixou de atender às necessidades dos cidadãos e suas comunidades. Cidades próximas, cujos limites estão mais claro no papel do que na prática, compartilham problemas. Ninguém melhor do que as lideranças regionais para debater as prioridades e apontar as soluções. O objetivo das Secretarias de Desenvolvimento Regional era aproximar o governo central dos municípios do interior, mas nem todas chegaram a atingi-lo com a maior eficiência. A evolução das comunicações reduz distâncias e facilita o contato entre pessoas. Não se justifica mais manter uma vasta presença governamental quando o WhatsApp pode ser uma ferramenta de comunicação tão eficaz quanto a presença física. Ademais, há 21 associações de municípios com estrutura própria e corpo técnico qualificado para uma parceria estratégica com o Governo do Estado.

Defendo essa solução há quase cinco anos, quando sugeri às lideranças dos municípios da Foz do Rio Itajaí que se unissem em torno de um projeto comum de desenvolvimento regional. Os prefeitos entenderam que a região precisava de um plano para se sobressair em um mundo cada vez mais competitivo. A solução seria um plano de desenvolvimento econômico voltado pra a inovação que trouxesse setores estratégicos do futuro e fortalecesse setores tradicionais, tudo isso centrado em um distrito de inovação de classe mundial. O crescimento previsto exigiria também um plano para contornar a decadência acentuada da mobilidade urbana e da falta de integração do transporte coletivo na região. Hoje 650 mil pessoas vivem na Foz. Em 2040 será 1,2 milhão. Para guiar os municípios por este futuro, seria necessário líderes qualificados entre os servidores públicos com noções atuais de inovação também na gestão pública. Com estes três pilares – desenvolvimento econômico, mobilidade urbana e gestão pública – surgiu o InovAMFRI, um conjunto de ações para preparar a Foz do Itajaí para o futuro, um plano de 25 anos que elevará a região ao nível internacional.

A AMFRI então apresentou suas demandas ao Governo do Estado em busca de apoio financeiro. O Governo embarcou a iniciativa. Em troca, além da contrapartida, o Governo acompanharia de perto a realização dos planos. Também foi instituto um conselho consultivo, para o qual fui convidado para presidir, composto pela AMFRI, Governo e outras 12 entidades estaduais. Todos prontos para dar sugestões e avaliar os resultados.

O InovAMFRI contratou empresas reconhecidas em suas áreas para prover a AMFRI de uma série de planos e projetos. A Fase 2 já está em curso, com o aprofundamento dos estudos de mobilidade, em parceria com o BID; ações de estímulo a cultura da inovação realizadas pela UFSC; a preparação final do Centro de Inovação; e a busca por investidores para erguer o Distrito de Inovação.

União, decisão, planejamento, força de vontade — essas são lições a tirar do exemplo do InovAMFRI e da parceria de sucesso entre o Governo do Estado e uma associação de municípios, a AMFRI. Para a Foz do Itajaí, o projeto é um caminho para o futuro. Para as demais regiões, é um novo modelo de parceria entre municípios e o governo estadual. Para o Governo, um novo jeito de ouvir as demandas regionais e prover seu apoio técnico e financeiro ao que for justo dentro de uma visão estratégica que busca de benefícios para o estado como um todo. É um modelo que defendo, mais eficiente e econômico do que o anterior.

Chegou a hora de a região do Médio Vale, sob a liderança natural de Blumenau, mas com a participação de todos os municípios, se unir em torno de um projeto comum. Definir suas prioridades, que podem ser diferentes ou não de outras regiões, mas que serão suas, definidas localmente e não em uma sala na Capital. É hora de tomar as rédeas do próprio futuro.