MBL quer virar partido
Surgido logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, o Movimento Brasil Livre (MBL) ensaia a construção de um partido. O grupo espera agora um sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para começar a coleta de assinaturas e pedir a criação da legenda. A intenção é disputar as eleições em 2022.
Antes apoiador, agora o MBL subiu o tom das críticas ao governo Bolsonaro e à base do presidente. Na última semana, o grupo responsabilizou o Planalto pelo tamanho das manifestações contra os cortes da educação.
Com informações: Congresso em Foco.
Texto alternativo para a reforma da Previdência
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, discorda da apresentação de um texto alternativo para a reforma Previdência.
Embora considere que seja “muito cedo” para essa discussão, uma vez que o prazo para emendas no projeto ainda está em curso, Maia defende que o objetivo do texto da reforma da Previdência seja trabalhar pela “maior economia” possível.
“Não tem essa coisa de texto alternativo, o texto vai ser o de maior economia”, disse Maia ao blog da Andréia Sadi, no G1.
Criminalização da Homofobia no STF
O julgamento sobre a criminalização da homofobia volta a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23). Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro, a pauta não tem uma data prevista para definição, mas os ministros terão de decidir o que fazer em relação ao tema, que não está especificamente tipificado na legislação penal brasileira.
Não caberá ao STF definir se a homofobia (preconceito contra gays, lésbicas e bissexuais) e a transfobia (preconceito contra travestis e transexuais) devem ser tratadas como crime. O que as duas ações sendo julgadas pedem é que a Corte decida se há omissão do Congresso Nacional por não editar leis sobre casos de agressões contra homossexuais. Há projetos de lei prevendo sanções à conduta homofóbica tramitando no Legislativo desde, pelo menos, 2001.
Com informações: GaúchaZH
Resumo do Brasil: MBL quer virar partido, texto alternativo para a reforma da Previdência e a criminalização da homofobia no STF.
MBL virar partido político, criticavam tanto , tomaram do mel agora querem se lambuzar ?
Criminalização da homofobia : Isto então significa que se um integrante do LGBTS me chamar de homem , macho, branco, hétero , também vou poder processar e pedir a prisão ?