O partido Rede Sustentabilidade pediu hoje, 4, ao Conselho de Ética da Câmara a cassação do mandato do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Para o partido, houve quebra de decoro do parlamentar ao afirma na semana passada em um programa na internet que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, a resposta do governo pode ser um “novo AI-5”.
A declaração de Eduardo Bolsonaro, que é o atual líder do PSL na Câmara, repercutiu negativamente em todas as esferas do Estado Diversas notas e declarações de repúdio foram divulgadas.
Diante de toda a polêmica e alegando imunidade parlamentar, o deputado afirmou em uma outra entrevista que “talvez tenha sido infeliz” na declaração e que não há “qualquer possibilidade” de um novo AI-5.
Esse dispositivo (AI-5) foi assinado em 1968, durante o regime militar, para fechar o Congresso Nacional, retirar direitos e garantias constitucionais, perseguir jornalistas e militantes contrários.
O caminho do processo
- A representação da Rede será numerada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretoria da Câmara e enviada ao Conselho de Ética;
-
O presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA) marca uma reunião para o sorteio da lista tríplice (que define o relator). Serão excluídos do sorteio os deputados do PSL e do Rio de Janeiro;
-
Definido o relator pelo presidente do Conselho de ética, o escolhido tem até dez dias para apresentar um parecer preliminar, pelo seguimento ou arquivamento do processo disciplinar;
-
Se o conselho decidir dar andamento ao processo, Eduardo será notificado e terá prazo de dez dias corridos para apresentar a sua defesa por escrito;
-
Depois da defesa apresentada, a próxima etapa será a de coleta de provas e depoimentos de testemunhas de ambos os lados, o que poderá durar no máximo 40 dias úteis.
-
Ao final do prazo, mais dez dias úteis para o relator apresentar o parecer, que será votado;
-
No relatório pode constar absolvição ou aplicação de punição, que vai desde censura à perda do mandato;
-
Concluído no Conselho de Ética, Eduardo poderá recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça;
-
Depois, o processo segue para o plenário da Câmara, onde será votada a cassação.
Com informações: G1
Partidos , são compostos por pessoas , e estas, não aceitam o novo governo . Querem ter de volta Lula e sua quadrilha , querem voltar a roubar o povo brasileiro . Meu pai viveu na época que os militares governavam e nunca foi perseguido , pois cumpria as leis e pagava seus impostos . Dilma , Lula , Dirceu , Genuíno e tantos outros foram perseguidos , a história recente mostrou porque .