O promotor público Gustavo Merelles Ruiz Dias determinou a abertura de inquérito para apurar denúncia feita por Paulo Machado, microempresário, para apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão celebrado entre o Município de Blumenau e a Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (ABLUTEC) para promover a decoração em iluminação do natal em Blumenau no ano de 2019.
O promotor entende que o processo “burlou” o processo de licitação, acarretando em possível improbidade administrativa.
O inquérito pede que as duas partes se expliquem e também cobra a Câmara Municipal, que autorizou a Prefeitura a repassar R$ 1 milhão para a ABLUTEC para contratar o serviço de iluminação.
A associação e a Prefeitura fizeram uma nota conjunta para o Informe:
“A Associação Blumenauense de Turismo, Cultura e Eventos (Ablutec) esclarece que está ciente da notificação do Ministério Público acerca da iluminação do Magia de Natal. O departamento jurídico está trabalhando nos esclarecimentos dentro do prazo solicitado. No momento, a Ablutec não irá se pronunciar a respeito”, diz a nota, endossada pela Prefeitura.
Confira o teor da ação do MP aqui: doc_24104999 (1)
PS: A ação do MP refere-se exclusivamente a contratação da iluminação natalina nas ruas de Blumenau e não de dentro do Parque Vila Germânica, transformada em Vila de Natal.
Não é novidade , nenhuma licitação em Blumenau tem os trâmites normais .
A Câmara Municipal de Blumenau não veta nenhum pedido do executivo , apenas obedecem .
Ano que vem tem eleições , quem virá como vice do atual Prefeito ? Acho que dá para desconfiar .