Nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, tem assembleia dos servidores públicos municipais, onde vai ser definido o futuro das reivindicações. A pauta não é nova, é fruto de acordo firmado em 2014, quando aconteceu a maio paralisação da história da categoria: envio do plano de cargos e salários para os trabalhadores da saúde, pagamento integral da hora atividade para o Magistério, pagamento das avaliações de desempenho pendentes e reposição integral do INPC.
Normalmente o ano eleitoral, como esse, pressiona os governantes a serem mais flexíveis, o que não deve ser o caso do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB). Hoje pela manhã ele falou na rádio Nereu Ramos, em entrevista para o jornalista Rodrigo Vieira, e lembrou a situação do país: “O que for possível, faremos, sempre com pé no chão, com responsabilidade”.
De um lado cobranças justas e históricas, já acertadas pelo Governo. Do outro uma Prefeitura espremida pelas condições financeiras do país.
Qual será a decisão dos trabalhadores na assembleia desta quarta-feira?
Confira no vídeo abaixo uma das reivindicações da categoria, no caso do Magistério:
O ano de 2015 foi terrível em termos de arrecadação tributária em todos os níveis: Nacional, Estadual e Municipal.
A crise econômica atingiu de forma drástica as contas públicas em todo o país.
Em Blumenau não foi diferente: as receitas municipais apresentaram um crescimento nominal de 6,77% enquanto o INPC de 2015 fechou em 11,27%. Ou seja, o município arrecadou no ano passado 95,96% do que arrecadou em 2014.
Com as despesas de pessoal a situação foi inversa: o acréscimo nesta rubrica em 2015 foi de 11,33%. Mas como isso aconteceu se o reajuste da categoria foi de 9,34%? Em 2015 várias categorias do funcionalismo obtiveram um ranqueamento dentro da tabela salarial. Alguns com benefícios incluídos já a partir de Janeiro (com impacto total) e outros, a partir de Julho (com impacto parcial nas contas anuais). Além disso, desde novembro passado o município vem pagando 6,09% a título da avaliação de desempenho não realizada e não paga desde 2001. O impacto integral deste pagamento virá a partir deste ano.
Para entendermos melhor a situação imaginemos as receitas do município como um “bolo” e as despesas como as “fatias” do mesmo. No ano passado (com o “bolo” crescendo menos do que a inflação) a única fatia que aumentou foi a de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Passou de 41,79% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2014 para 44,36% em 2015.
A maior probabilidade é de que neste ano o município não consiga repassar ao funcionalismo o INPC integral do período. Pelo menos os números dizem isso.
Vale lembrar que a partir de fevereiro de 2008 (quando foram implantadas as novas tabelas salariais) até a última data-base (maio/2015), os servidores municipais obtiveram reajustes acumulados na ordem de 169,66% contra um INPC acumulado no mesmo período de 163,75%.
Penso ser prudente considerarmos essa diferença agora e mantermos a expectativa de recebimento dos salários e do décimo terceiro em dia.