Uma coisa que muita gente, inclusive do governo, considera pacífico no debate da campanha salarial dos servidores públicos municipais é a reposição integral do INPC do ano, prevista em lei municipal depois da greve de 2014.
Mas não é , pelo contrário.
Nos últimos dois meses conversei e ouvi entrevistas do pessoal que controla o cofre da Prefeitura e do próprio prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) e o discurso que predomina é o da crise, da mudança de cenário, de exemplos de outras cidades, sinalizando que não irão pagar a reposição total.
Nessa quarta-feira, 10, depois da assembleia dos servidores, conversei com o secretário de administração, Roni Wandall (PP). Fez o mesmo discurso, falando que a previsão de INPC na peça orçamentária elaborada em 2015 era de 6% e agora a previsão é de 11, 3% de reposição. Uma diferença e tanto.
Roni destaca que a Prefeitura consegue administrar os recursos de impostos municipais, cerca de 27% da receita, mas o que compromete são os atrasos nos repasses do estado e governo federal, responsáveis pelos recursos para fazer funcionar a máquina pública.
A Prefeitura core contra o tempo, pois, por conta do ano eleitoral, qualquer lei que mexa com salários dos servidores deve se aprovada até o começo de abril. Mesmo que seja para puxar para baixo.
A decisão parece amadurecida do ponto de vista econômico, resta saber quando será assumido (ou não) o desgaste político de dizer que não se cumprirá a lei.
A administração Napoleão tem maioria na Câmara e certamente passará qualquer mudança.
Pelo menos será importante perceber os parlamentares comprometidos com os servidores públicos municipais.
Quer saber como foi a assembleia dos servidores nesta quarta-feira, 10?
O ano de 2015 foi terrível em termos de arrecadação tributária em todos os níveis: Nacional, Estadual e Municipal.
A crise econômica atingiu de forma drástica as contas públicas em todo o país.
Em Blumenau não foi diferente: as receitas municipais apresentaram um crescimento nominal de 6,77% enquanto o INPC de 2015 fechou em 11,27%. Ou seja, o município arrecadou no ano passado 95,96% do que arrecadou em 2014.
Com as despesas de pessoal a situação foi inversa: o acréscimo nesta rubrica em 2015 foi de 11,33%. Mas como isso aconteceu se o reajuste da categoria foi de 9,34%? Em 2015 várias categorias do funcionalismo obtiveram um ranqueamento dentro da tabela salarial. Alguns com benefícios incluídos já a partir de Janeiro (com impacto total) e outros, a partir de Julho (com impacto parcial nas contas anuais). Além disso, desde novembro passado o município vem pagando 6,09% a título da avaliação de desempenho não realizada e não paga desde 2001. O impacto integral deste pagamento virá a partir deste ano.
Para entendermos melhor a situação imaginemos as receitas do município como um “bolo” e as despesas como as “fatias” do mesmo. No ano passado (com o “bolo” crescendo menos do que a inflação) a única fatia que aumentou foi a de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Passou de 41,79% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2014 para 44,36% em 2015.
A maior probabilidade é de que neste ano o município não consiga repassar ao funcionalismo o INPC integral do período. Pelo menos os números dizem isso.
Vale lembrar que a partir de fevereiro de 2008 (quando foram implantadas as novas tabelas salariais) até a última data-base (maio/2015), os servidores municipais obtiveram reajustes acumulados na ordem de 169,66% contra um INPC acumulado no mesmo período de 163,75%. Com isso, o INPC acumulado até o momento (FEV/2016) é de 4,87%.
Penso ser prudente considerarmos essa diferença agora e mantermos a expectativa de recebimento dos salários e do décimo terceiro em dia.
Qualquer coisa que o Prefeito mande para a Câmara de vereadores é aprovado , Que o diga a URB, que ganhou R$ 2,0 Milhões de presente, com a anuência de 11 vereadores . Dez deles serão candidatos a algum cargo , perto das eleições não deixaremos a população esquecer , talvez façamos o mesmo que esta previsto para dia 13 de Março . Vamos arrumar a nossa casa . Acorda Blumenau.
Então porque não revogaram a lei do ranqueamento salarial de categorias que já recebiam bom salários, na campanha salarial de 2014? Aliás, porque não respeitaram primeiro as categorias que mais necessitavam do ranqueamento, e ranquearam categorias que já recebiam bons salários??
Porque não eliminam alguns custos que não se faz necessário, e que inclusive nem o servidor de carreira e nem o povo aprovam, ainda mais nesta fase que vive o país?
Basta ter boa vontade, com um pouco de humildade pra assumir que erraram em algumas coisas, eliminando alguns custos, que é possível sim, pelo menos o INPC + 1% para pelo menos aqueles servidores que recebem até dois salários mínimos e dependem muito deste reajuste anual, e passarão por necessidade, caso nem isso consigam!!
Para aqueles que foram bem beneficiados no ranqueamento de 2014, mesmo já recebendo bons salários, é fácil agora dizer isso, pois já fez recebeu bom reajuste no ano passado, sendo assim, podem bem ficar um ano com reajuste de apenas 6 ou 7%…….
É o que penso……