A Câmara de Vereadores realizou na noite de segunda-feira, 10, uma sessão solene em homenagem aos 130 anos de instalação da Comarca de Blumenau. A solenidade atendeu ao Requerimento Nº 11/2020, do vereador Sylvio Zimmermann (PSDB), com a aprovação dos demais parlamentares, e reuniu autoridades do campo jurídico do Município e do Estado de Santa Catarina. Autoridades políticas, militares e lideranças comunitárias também acompanharam a solenidade, que aconteceu no Plenário da Casa Legislativa.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo vereador proponente e foi composta pelo presidente do Legislativo, Marcelo Lanzarin (MDB), pelo prefeito municipal Mário Hildbrandt (sem partido), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, pela diretora do Foro Central da Comarca de Blumenau, a juíza de Direito Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres; pelo Diretor do Foro Universitário da Comarca de Blumenau, juiz de Direito Dr. Jaber Farah Filho, também representando a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina; pelo promotor de Justiça Odair Tramontin, e pela Dra. Maria Teresinha Erbs, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Blumenau.
Os vereadores Bruno Cunha (PSB), Oldemar Becker (DEM) e Alexandre Caminha (PP) também marcaram presença. Os demais parlamentares justificaram a ausência por compromissos anteriormente assumidos.
Na ocasião foram homenageados juízes, promotores, desembargadores, advogados e demais servidores da Justiça mais antigos que atuaram na Comarca de Blumenau.
As homenagens foram para as seguintes personalidades: Dra. Mariazinha (Maria Cecília de Souza), pelos serviços prestados ao judiciário especialmente em sua atuação de décadas como conciliadora voluntária na comarca de Blumenau; Sra. Marlise Couto, servidora mais antiga em atividade nacomarca; Dra. Claudia Ines Maestri Meyer, magistrada mais antiga em atividade; Dr. Hélio José Fiamoncini, promotor mais antigo da comarca de Blumenau (representado no ato pelo Dr. Odair Tramontin), Dr. Arlindo Bernart, juiz mais antigo que atuou na comarca; Dr. Eunildo Lázaro Rebelo, advogado mais antigo em atuação na comarca de Blumenau; Dr. Jorge Calil, defensor público mais antigo em atividade; Dr. Dorval Henrique Ferrari, por sua atuação no trabalho de conciliação e mediação no JUSEC em Blumenau e Dra. Lenice Kelner, pelo trabalho prestado à comunidade, especialmente à população carcerária de Blumenau.
Também foi homenageada a funcionária pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau, Maria Augusta Caldeira Koch Buttendorf, pelo trabalho feito na área da Infância e Juventude. Houve ainda uma homenagem in memorian dedicada à Dra. Marilu da Rocha Ribas, advogada que atuou na presidência do Conselho da Comunidade de Blumenau. Ela foi representada por seu filho, Dr. Marcelo Ribas Filho.
Outras homenagens foram feitas ainda para três desembargadores que atuaram na Comarca: Luiz Costa Beber; Rubens Schultz; Vitor Aldo Bridi, e também para o juiz Felício Soethe. As homenagens aos desembargadores foram de iniciativa dos servidores Leonardo Beduschi, Ferrnando Barcelino Francisco e Maria Crisitina Vanzuita de Favere, que trabalharam com eles. O juiz Felício Soethe recebeu a honraria das mãos da Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres.
Pronunciamentos
O vereador Sylvio Zimmermann em seu pronunciamento destacou que são muitas as razões para celebrar tão importante data. Fez uma breve retrospectiva dos fatos que antecederam a instalação da Comarca, contando que o fundador da cidade, Dr. Blumenau, sempre teve grande preocupação com a garantia individuais, como o direito à escritura das terras. “Não tenho dúvidas de que a sociedade blumenauense desde o seu planejamento esteve sob a luz da Justiça e esta é uma das razões para que tenha alcançado progresso social e econômico”, ressaltou.
Disse que na qualidade de representante eleito dos blumenauenses pode afirmar que a sociedade confia e respeita o poder judiciário. “Em nome de todos os blumenauenses expresso a profunda gratidão a cada um dos servidores da justiça. Vocês que são o último bastião da sociedade e da cidadania. Muito obrigado a todos”, concluiu.
O presidente da Câmara, Marcelo Lanzarin, destacou que a democracia brasileira está sustentada nos três poderes instituídos e que há um desafio muito grande no momento atual, em que a democracia brasileira vem sendo questionada. “Estamos sendo atingidos por um discurso colocando todos na vala comum e precisamos refutar este pensamento, de que esta é a realidade nos poderes constituídos. Não podemos deixar de olhar nos olhos das pessoas e dizer que elas estão enganadas, porque no nosso país ainda existem pessoas de bem que prezam pela justiça e pensam no bem comum. Parabéns a todos vocês que representam a justiça na nossa nação e nos honram com o seu trabalho na nossa cidade de Blumenau”.
Em seguida, para falar em nome de todos os homenageados, a Dra, Mariazinha ocupou a tribuna. Ela afirmou que o Fórum é a sua segunda família e que abraça a toda família do Judiciário sem distinção. “Somos uma família de pessoas alegres e positivas e temos tudo que pedimos a Deus, que é paz e sucesso”. Citou todos os presentes com quem trabalhou e agradeceu o aprendizado que cada um lhe proporcionou. Encerrou seu pronunciamento citando Aristóteles: “A grandeza da homenagem não é de que quem recebe as honras, mas de quem as merecem. Todos nós merecemos. Muito obrigada”.
O promotor de Justiça Odair Tramontin, representando o Ministério Público, disse que o Judiciário hoje vive um momento muito importante “porque é o destinatário dessa época de intolerância que vivemos e isso precisa de uma séria reflexão”. Destacou que a constatação a que se chega é que o Judiciário ao invés de ser a última instância passa a ser a primeira de aproximação do cidadão para a resolução de seus conflitos. Agradeceu a todos os profissionais da Justiça e especialmente aos voluntários na resolução dos conflitos e desejou que o Poder Judiciário continue prestando seus relevantes serviços como o fez durante esses 130 anos.
O prefeito Mário Hildebrandt destacou a importância da parceria do Ministério Público do Judiciário, Legislativo e Executivo que é essencial para o futuro de uma cidade como Blumenau que desde o início de sua história busca a solução para os seus maiores problemas. Ele fez um pedido ao presidente do TJSC, Ricardo Roesler. Solicitou a digitalização da história dos 130 anos da Comarca, atualmente guardada em documentos no Arquivo Histórico. “É uma alegria comemorar com todos vocês esses 130 anos da história de Blumenau. Que Deus continue nos abençoando e nos dê sabedoria para cuidar de nossa cidade, nossas famílias, do nosso futuro, do futuro das gerações em conjunto: poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”.
A presidente da OAB, Maria Teresinha Erbs, afirmou que os 130 anos da instalação da Comarca são uma conquista histórica porque a Justiça é considerada um serviço essencial. Destacou que cabe aos advogados a realização, representação e defesa dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas em juízo. Aproveitou para solicitar ao desembargador para haja mais varas e mais juízes colaboradores. Disse também que é defensora árdua das conciliações, mas que elas devem ter a participação de um advogado. “Parabenizo a Câmara por esta solenidade e a cada um dos homenageados que tem uma história significativa na nossa comunidade”.
Por fim, o presidente do TJSC, Ricardo Roesler, fez o pronunciamento final. “Não há presente nem futuro sem a reverência ao passado, por isso estamos aqui”, assinalou. Também destacou o momento histórico que significa a comemoração dos 130 anos da instalação da Comarca e afirmou: “Blumenau é uma cidade inspiradora. Aqui se respira tradição e se sente transpirar o orgulho de sua gente de ser catarinense”. Ressaltou que a força da cidade também se reflete na atuação do Judiciário, onde se encontra um dos modelos mais promissores do Estado.
“Parabenizo a todos da Comarca pela passagem desta data magnífica, marca indelével que dignifica o Poder Judiciário de Santa Catarina. Presto reverências ao empenho dos meus colegas que tão bem representam os valores da magistratura catarinense e brasileira. Vocês traduzem o que a magistratura tem de mais significativo”, assinalou.
Fonte: CMB
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