Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou a suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias estão mantidas, porém sem presença do público.
As medidas constam no Ato da Mesa 086, de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta sexta (acesse aqui). Elas são preventivas, temporárias e “vigorarão até decisão em sentido diverso.”
O ato trata das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Alesc. Ele leva em consideração recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde com vistas a evitar a disseminação do vírus.
Com isso, apenas terão acesso às dependências da Assembleia (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider) os deputados estaduais, servidores, policiais militares, empregados terceirizados e estagiários. Eles deverão usar crachá para ingressar no Parlamento.
Autoridades nacionais, estaduais e municipais, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estadual e/ou municipal, e outros empregados e/ou fornecedores que prestam serviços no âmbito da Alesc também poderão ter acesso às dependências do Parlamento desde que façam credenciamento no site da Alesc ou presencialmente, nas recepções do Palácio Barriga Verde e da Unidade Administrativa.
Sessões plenárias mantidas
As atividades legislativas realizadas no Plenário Deputado Osni Régis e nas comissões permanentes da Casa estão mantidas, mas apenas os deputados e os agentes públicos essenciais à sua realização terão acesso.
Estão suspensas todas as audiências públicas, sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e bancadas, frentes e fóruns parlamentares, seminários, congressos, fóruns e outros programas e eventos patrocinados pela Alesc ou com sua parceria, além dos eventos da Escola do Legislativo.
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