Redução de salários dos servidores? Taxação nos lucros dos bilionários? Propostas econômicas para combater a pandemia

De onde virá o dinheiro para o combate ao coronavírus (covid-19)? E os recursos para reduzir os efeitos na economia, causados pela pandemia?

Várias propostas são debatidas e apresentadas. Entre elas a proposta de redução dos salários dos servidores federais e a taxação nos lucros de bilionários.

PEC da redução de salários

Para enfrentar o aumento dos gastos públicos com o enfrentamento à pandemia, existe articulação entre o governo federal e o Congresso, a redução de 25% dos salários e a jornada de trabalho de servidores federais de todos os Poderes.

A medida seria apresentada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já elaborada pelo Executivo e com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Confira trechos da PEC:

“Até 31 de dezembro de 2024, autorizada a redução da jornada de trabalho dos ocupante s de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional em até 25%, com adequação proporcional de remuneração”.

“Somente será aplicável aos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, aos membros de qualquer dos Poderes, aos detentores de mandato eletivo e aos demais agentes políticos com remuneração superior a três salários mínimos”.

Ainda não há informações de quando a proposta será enviado ao Congresso, mas já está enfrentando resistência das categorias.

Rodrigo Maia

Rodrigo Maia tem feito declarações a favor da redução. O deputado fala de um corte nos três Poderes e em todas as esferas da União, que inclui concursados e eleitos, e que seria proporcional ao ganho de cada um, com os que têm menores salários tendo os vencimentos preservados na integralidade.

Na visão de Maia, um movimento nesse sentido também preservaria funcionários da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando nos hospitais e nas ruas mesmo com o risco de contaminação por coronavírus.

Nesta quinta-feira, 26, Maia voltou a tocar no assunto em uma coletiva de imprensa. Ao ser questionado, afirmou que a medida não deve ser um “gesto político”.

Mas a proposta já está enfrentando resistência das categorias.

Funcionários Públicos

Os funcionários públicos estão reagindo às sucessivas falas do presidente da Câmara.

Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues explica que grande parte dos servidores públicos continuam realizando suas atribuições que não tiveram nenhuma redução no tempo ou na carga do trabalho. “Em especial da AGU. E o governo e o Congresso ainda tem a ideia de dar prioridade aos processos relacionados ao coronavírus. A fala do Maia é muito mais para inglês ver. Ele mesmo fala que é simbólico, pois, efetivamente, isso não vai solucionar nada. A ordem de investimento é de centena de bilhões de reais. Se você conseguir R$ 2 bi com servidores, vai ser muita coisa”, argumenta.

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) soltou uma nota criticando a medida. A entidade apresentará “melhores estratégias (jurídicas e políticas) para evitar cortes salariais da categoria”.

O texto divulgado para a imprensa encerra afirmando que o governo brasileiro age “na contramão internacional”.

Oposição

Fernanda Melchionna, líder do PSOL na Câmara, não descarta a redução de salários de parlamentares e da alta cúpula dos poderes. Mas afirma que a medida não deve servir para penalizar professores e outras categorias.

“Tudo que for para diminuir salário de altas cúpulas dos poderes, eu serei favorável e alguns parlamentares da bancada já tem se manifestado nesse sentido. Mas não vamos aceitar pegar carona nisso, para reduzir salário de servidores, de médicos, de enfermeiros, professores, que já ganham pouco. E vários tentam pegar carona na crise do coronavírus para rebaixar esses salários e isso não tem o nosso apoio”, afirmou.

Estudo, corte e renda mínima

A conclusão de um estudo realizado pelo economista Matheus Garcia, associado ao Movimento Livres, aponta que a redução de 30% dos salários dos servidores federais, estaduais e municipais seria o suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros.

A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível.

“Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise”, afirmou.

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana.

País vizinho

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, anunciou na quinta-feira (26/03) que ele, os ministros do governo e os parlamentares do país deverão ter seus salários reduzidos em 20% como uma das medidas para ajudar a combater a pandemia do novo coronavírus.

O dinheiro deverá ser destinado a um chamado Fundo Coronavírus. Segundo Lacalle Pou, além do corte salarial de integrantes do governo e parlamentares, haverá a retenção de 20% do salário de diretores de organizações autônomas e dos serviços descentralizados do país.

10% dos lucros de bilionários

Deputados do “centrão” articulam a votação de um projeto de lei que regulamenta a criação de um fundo para o combate ao coronavírus. A medida de autoria do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), pode representar a arrecadação de R$ 80 bilhões.

A forma de financiamento desta verba seria por meio de uma espécie de “empréstimo compulsório” de empresas cujo o valor supera R$ 1 bilhão. Seriam reservados 10% dos lucros destas empresas para ações contra a doença. Esse valor, corrigido pela taxa básica de juros, seria devolvido para as empresas em um prazo de até quatro anos.

Com informações: CB, CNN, Congresso em Foco e DW