O Senado quer criar um programa para que o governo pague até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. Em contrapartida, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.
A medida faz parte das propostas dos senadores para ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de coronavoucher, para outras categorias, além dos trabalhadores sem carteira assinada. O coronavoucher foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto com as alterações é relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Se o projeto for alterado na Câmara, volta para o Senado para nova votação, e depois segue para a sanção presidencial.
Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia para definir as regras para concessão do benefício.
A proposta também determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o coronavírus. Pela lei atual, os patrões é que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado.
Fonte: UOL
Seja o primeiro a comentar