A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) solicitou ao Governo do Estado a ampliação do diálogo com os municípios catarinenses em relação às medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito por meio de correspondência enviada ao chefe da Casa Civil, Douglas Borba, na quarta-feira, 8.
No documento, a Associação pede que o Estado antecipe a publicidade das ações tomadas sobre as restrições e outras determinações impostas à população, à iniciativa privada e ao poder público. “Somos cobrados a prestar justificativas e orientações à população sem ter perspectivas e informações do Estado a respeito de determinados assuntos. Por isso, reivindicamos que os prefeitos recebam com antecedência as medidas que serão tomadas, para que tenham ciência dos impactos no município e possam instruir os cidadãos”, ressalta o presidente da entidade, Matias Kohler, prefeito de Guabiruba.
Diante da prorrogação da quarentena até 12 de abril, a Ammvi solicitou ainda que as informações quanto às atividades posteriores a esta data sejam repassadas aos prefeitos até o próximo sábado (11). O objetivo é evitar transtornos aos municípios e prestar orientações à população sobre as vedações vigentes, além de organizar o funcionamento da estrutura administrativa das prefeituras.
O documento demanda também que o Governo do Estado sinalize até quando, pelo menos, devem ser mantidos suspensos o ensino público e o serviço de transporte coletivo de passageiros em Santa Catarina. Para os prefeitos, a indefinição no tempo das restrições impede que os municípios possam gerir adequadamente os assuntos de competência municipal.
“Compreendemos todo este cenário de incertezas em virtude do novo coronavírus e estamos contribuindo em tudo que é possível, pois objetivamos garantir proteção e saúde da população. Para tanto, precisamos ajustar o diálogo com o Governo do Estado para que, poder público, iniciativa privada e sociedade compreendam as recomendações que impactam diretamente no cotidiano dos catarinenses e possam organizar suas vidas a partir das determinações e do convívio responsável”, finaliza.
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