A Praça do Cidadão, órgão da Secretaria Municipal de Administração (Sedead), retomará o atendimento presencial de forma parcial e em caráter emergencial a partir desta terça-feira, dia 14. Ainda assim, todos os serviços estarão disponíveis de forma eletrônica. A medida tem o objetivo de garantir o distanciamento social e seguir as regras estabelecidas para evitar o contágio da Covid-19, com uso de máscaras e álcool em gel 70%.
O atendimento presencial poderá ser agendado para retirada de documentos e processos em casos de comprovada necessidade. Documentos que não puderem ser enviados por e-mail, como plantas de imóveis e construções, por exemplo, poderão ser entregues em pacote fechado na Praça do Cidadão do Centro, contendo o número do processo.
Os agendamentos poderão ser feitos por e-mail ou Whatsapp, sendo no máximo cinco atendimentos por hora. O horário de funcionamento segue sendo das 8h às 17h.
Os contatos para agendamento são [email protected], para a Praça do Centro; [email protected], para a Praça da Intendência do Garcia; [email protected], para a Praça localizada no Vale Auto Shopping; e [email protected], para a Praça do Cidadão localizada na Via Itoupava. Os telefones para agendamento por whatsapp são 3381-6844 ou 3381-6845.
O contribuinte deverá indicar o nome completo da pessoa que irá presencialmente à Praça do Cidadão e o motivo pelo qual necessita do atendimento. Em caso de retirada de documentos e processos, o número do processo também deverá informado.
A confecção de carteiras de identidade ficará suspensa nesse primeiro momento. A retirada das carteiras já prontas poderá ser feita também por agendamento pelo e-mail da respectiva praça onde o documento foi feito.
Serviços online
A Praça do cidadão passará a atender todos os tipos de processos através do seu sistema Praça do Cidadão Web e através dos e-mails institucionais.
O contribuinte poderá acessar serviços pela plataforma disponível no endereço
blumenau.sc.gov.br/secretarias/praca-do-cidadao; bem como iniciar processos por meio do envio de documentos digitalizados, em formato .PDF, por e-mail. Havendo a documentação mínima para cada tipo de processo, o mesmo será protocolado e o requerente receberá o comprovante eletrônico.
Taxas
Todas as taxas de processo podem ser solicitadas através do e-mail [email protected], assim como o envio de seus respectivos comprovantes de pagamento.
Consulta de processos
Para consulta do andamento de processos requerente poderá acessar blumenau.sc.gov.br/grp/
Formulários e Requerimentos
Para download de formulários e requerimentos de processos o requerente poderá acessar a página
blumenau.sc.gov.br/secretarias/.
Portal do Cidadão
O Portal do Cidadão permite a emissão de boletos referentes a impostos deste exercício e de anteriores; bem como serviços de consulta de situação fiscal municipal; Certidão Negativa de Débito (CND) de pessoas físicas ou jurídicas e exclusivas de imóveis; consulta imobiliária; processos de Alvará Sanitário de pessoas físicas ou jurídicas; consultas de viabilidade para estabelecer de pessoas jurídicas; emissão de alvará de localização de pessoas físicas ou jurídicas; entre outros. Pode ser acessado através do link blumenau.sc.gov.br/cidadao.
Nota Fiscal de Serviço Avulsa
Para emissão de nota fiscal avulsa, basta enviar e-mail para [email protected].
Arquivo Praça do Cidadão
Para consultas ao Arquivo Praça do Cidadão, um e-mail poderá ser encaminhado para [email protected]
Demais dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo telefone 3381-6981 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Comunicação PMB
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