O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar a realização de um evento em um hotel de Gaspar, onde houve aglomeração de pessoas. Um vídeo mostra a presença do governador Carlos Moisés (PSL) sem máscara conversando com outras pessoas que usam de forma incorreta o item de segurança durante a festa na noite do último sábado, 6.
O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Gaspar nesta segunda, 8, para verificar se houve descumprimento ao decreto estadual que proíbe eventos, shows, espetáculos e reunião de pessoas em Santa Catarina pelo menos até julho na realização do “suposto evento”, diz o MPSC.
O MPSC também pediu que a Polícia Civil instaure inquérito para apurar os fatos e verificar se o hotel cometeu crime de infringir determinação para impedir propagação de doença contagiosa.
Prefeitura notificou hotel
Também nesta segunda-feira, 8, a prefeitura de Gaspar notificou o hotel onde ocorreu o evento, por meio do Sistema de Comando de Operações (SCO), órgão criado para ações conjuntas para conter o avanço do coronavírus. A notificação é para instruir o estabelecimento sobre as medidas estabelecidas em decreto, a fim de evitar que eventos como o de sábado se repitam no local.
A Polícia Militar não recebeu no sábado denúncias sobre a realização do evento, mas nesta segunda fez uma fiscalização no hotel junto com a Prefeitura. No momento não foram encontradas irregularidades, mas a notificação foi emitida mesmo assim, considerando as imagens divulgadas do evento que mostram aglomeração e show.
Cantor nacional no palco
O cantor que aparece no palco no mesmo vídeo que mostra o governador é Rick, da dupla Rick e Renner. Segundo a assessoria do cantor, ele estava hospedado no local e subiu no palco rapidamente para uma pequena participação, sem cobrar por isso.
Em nota, o hotel informou que segue todas as normas sanitárias e que a apresentação musical “não sugere festa ou aglomeração”.
Pelas regras da portaria número 244/2020, no estado os hotéis devem fechar as áreas de convivência e oferecer alimentação apenas via serviço de quarto. Os estabelecimentos só podem ter até 50% da lotação máxima. O decreto de calamidade pública estadual também proíbe que shows que resultem em reunião de público.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e especialistas, aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus. Para conter a disseminação do vírus, a recomendação é o isolamento social.
Nota do governo
A assessoria de comunicação do governo afirmou em nota que o governador realmente esteve hospedado em um hotel em Gaspar no fim de semana. Segundo a assessoria, no momento em que Moisés jantava, um hóspede que fazia uma apresentação musical mencionou a presença dele, que passou a ser procurado por outras pessoas em sua mesa e, por cortesia, interrompeu por um momento a refeição e conversou brevemente com algumas delas.
Na declaração, o governo disse que todas as normas de segurança foram observadas pelo governador, assim como pelo estabelecimento em que ele se hospedou, que respeitou a limitação na ocupação máxima em razão da pandemia.
O hotel informou que estava com 120 hóspedes na casa, o que equivale a menos de 30% de ocupação, e que todas as normas estavam sendo cumpridas. Segundo eles, a decoração é porque o hotel é temático.
Segundo a Polícia Militar, além dessa notificação ao hotel, na cidade já foram emitidas outras tanto pela PM quanto pela prefeitura por descumprimento a normas de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus.
“A notificação serve para informar todas as ações previstas nos decretos de controle à Covid-19 e as medidas necessárias para funcionamento, bem como estabelece que o descumprimento poderá acarretar sanções legais”, explica o major Pedro Machado.
Só a PM realizou 590 fiscalizações e lavrou 80 notificações desde março, início do decreto de emergência em Santa Catarina por causa da Covid-19.
As informações são do G1
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