Apresentado e aprovado nesta quinta-feira na Câmara de Blumenau, em caráter urgente urgentíssimo, o projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura e a Furb a suspenderem o pagamento referente às competências de março a dezembro de 2020 e da gratificação natalina de 2020, referente as contribuições patronais para o ISSBLU.
Segundo a justificativa do projeto, “há dificuldades para manter a programação financeira neste ano, diante da queda sucessiva de receitas, e os valores economizados serão prioritariamente direcionados para o combate à pandemia e manutenção da folha de pagamento dos servidores.”
Os vereadores Professor Gilson (Patriota), Ito de Souza (PL), Adriano Pereira (PT) e Bruno Cunha (Cidadania) questionaram a impossibilidade de discussão do projeto com as partes interessadas, o ISSBLU e o Sintraseb, uma vez que o projeto chegou à casa em regime urgentíssimo. Eles lamentaram o que chamaram de desrespeito do prefeito com os servidores e com a democracia. Também defenderam os projetos que tramitam na Casa que preveem prazo mínimo de 24 e 48 horas para votação de projetos em regime urgentíssimo. Eles ressaltaram que o projeto poderia colocar em risco a saúde financeira do ISSBLU e a aposentadoria de muitos servidores no futuro.
O presidente Marcelo Lanzarin (Podemos) frisou que os projetos votados em regime urgentíssimo tinham apenas uma ou duas páginas e estavam sendo discutidos desde o início da sessão. Ele e o vereador Alexandre Caminha (SD) defenderam a necessidade de aprovação do projeto para não prejudicar os servidores.
O líder do governo, Alexandre Matias (PSDB), reiterou que os R$ 53 milhões que deixarão de ser pagos de abril a dezembro têm a intenção de garantir a manutenção dos salários dos servidores. Apontou que estamos vivendo em um momento de pandemia, de dificuldade econômica que refletiu na queda de arrecadação da prefeitura no valor de R$ 180 milhões.
O projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis, 2 votos contrários e 2 abstenções, e segue para sanção do prefeito.
Fonte: da redação, com informações da Assessoria de Imprensa da CMB
Seja o primeiro a comentar