Foi publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, portaria que define a divisão de R$ 13,8 bilhões destinados para estados e municípios combaterem o coronavírus.
Blumenau vai receber quase R$ 27 milhões.
O valor foi regulamentado pelas medidas provisória 969/2020, 940/2020 e 976/2020. Os créditos extraordinários são destinados ao Fundo Nacional de Saúde. As MPs precisam ser confirmadas em votações pelo Congresso Nacional para terem validade permanente.
Até às 17 horas, a Prefeitura ainda não tinha a confirmação da informação.
Além dessas verbas, há um pacote de R$ 60 bilhões para uso livre de estados e municípios. A primeira parcela, de R$ 15 bilhões, foi paga em junho. As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Deste valor, Blumenau receberá R$ 44 milhões. R$ 11 milhões já pingaram na conta.;
As informações são do Congresso em Foco
Eis a questão , no Brasil , doença traz recursos as prefeituras , ajuda muito , se bem utilizado . Que o MP fiscalize a utilização , é muito dinheiro , tem prefeito que nunca viu tantos recursos . Esperamos não ter mais notícias iguais as compras dos respiradores efetuadas pelo estado ou algo parecido .