André Jenichen
Advogado
Àqueles que me perguntam se é saudável para a democracia e estabilidade das instituições do País, um segundo processo de impeachment em tão pouco tempo, digo: é necessário!
E traço um paralelo com o direito, área que atuo. Como se sabe, há uma enormidade de ações de indenização por danos morais movidas contra empresas de telefonia, bancos, etc.. Estas ações inundam nos nossos Tribunais. Alguns sustentam que há uma indústria do dano moral. E para eles, eu também digo: são necessárias estas demandas!
E justifico. Enquanto houver uma indústria do mau serviço e do abuso contra o consumidor, não há outro caminho, com base na Constituição da República e do Código de Defesa do Consumidor, senão socorrer-se ao Judiciário para reclamar justos direitos violados. Ou seja, o problema não está no número destas ações indenizatórias, mas sim, no tipo de serviço que está sendo prestado aos consumidores.
Voltando ao impeachment, por conclusão lógica, enquanto houver desvio, abuso e má malversação do dinheiro público, constitucionalmente, o remédio será o processo de impeachment.
A culpa pela doença jamais poderá ser atribuída ao médico ou ao remédio que ele ministrou!
O impedimento é constitucional , mas teria mais valor se fosse votado por pessoas com carater e hombridade, não pelos atuais deputados ,como as ações de indenização por danos morais , muitas delas impetradas apenas para levar alguma vantagem financeira . Quem errou deve pagar pelos seus erros , mas não podemos colocar a raposa para cuidar do galinheiro . Eleições gerais , este seria o caminho.