Na verdade são conquistas dentro deste contexto de pandemia. Mas o fato é que os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau realizaram assembleia neste sábado onde aprovaram a negociação que inclui renovação total da Convenção Coletiva de Trabalho, com mudança da data-base, novo Acordo Especial para o período da pandemia e Plano de Rescisão à Pedido.
Depois de ter perdido duas vezes na Justiça, sobre o dissídio de novembro do ano passado e sobre a suspensão das cercas de 450 novas demissões que pretendia fazer, a Blumob foi obrigada a negociar. E as duas partes cederam.
Ficou definido ainda a manutenção da possibilidade de redução de jornada de trabalho de 50% e 75%, recebendo parte do salário do Governo Federal e a redução do valor do vale alimentação nos meses de outubro/2020, novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021, de R$ 820 para R$ 700, retornando a R$ 820 a partir de fevereiro/2021.
Sobre as demissões, 70 trabalhadores já haviam assinado a rescisão com a Blumob e agora foi acordado que um novo PDV, plano de demissão voluntária será feito, até o limite de 130 trabalhadores. Caso não chegue a este número de interessados, a empresa poderá suspender o contrato de trabalho até 31/12/2020 do número de trabalhadores restantes
Para aqueles que optarem pela saída, ficou acordado algumas formas de recebimento da indenização.
- Recebendo todos os direitos, inclusive a estabilidade do período da pandemia, em uma parcela ou;
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Recebendo todos os direitos, inclusive a estabilidade do período da pandemia, em três (3) parcelas, sendo 1/3 no ato, 1/3 em 30 dias e 1/3 em 60 dias, acrescido do valor de R$ 410 (meio vale alimentação) nas três parcelas.
Trabalhadores que optarem pela rescisão à pedido terão prioridade em caso de futuras contratações, ressalvando a ordem de prioridade aos 105 trabalhadores que optaram pela saída em maio.
Caso não se atinja o número de 130, a empresa poderá promover a suspensão de contrato do número restante de trabalhadores até 31/12/2020, no qual o trabalhador mantém o vínculo com a empresa recebendo o valor mensal de R$ 700.
A empresa se comprometeu a fazer o pagamento dos valores atrasados de vale alimentação e salários tão logo acontecer o repasse da Prefeitura, a princípio previsto para a próxima semana.
Percebe-se que negociação sempre é possível!
Mas, as vezes custa alguns “patrões turrões” entenderem.