A decisão do promotor público Gustavo Ruiz Merelles é de 20 de junho deste ano, mas apenas agora ganha visibilidade. Ele concluiu o inquérito que investigava denúncia de um esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Blumenau entre 2013 e 2016, confirmando-a.
O inquérito aponta que, o vereador Oldemar Becker (DEM) e o ex-chefe de Gabinete dele, Rodrigo Quadros, cometeram crime de concussão, que é exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O promotor entendeu que, em pelo menos 13 vezes, a também ex-servidora Juliana Christina de Lemos e Silva teria repassado parte do salário para eles.
Mas o promotor entendeu que, como não houve “violência ou grave ameaça”, a pena seria mínima e como os acusados não tem antecedentes, seria mais viável um acordo para não prosseguimento da ação penal. Eles teriam que pagar cerca de R$ 18 mil para a servidora Juliana, prestar seis meses de serviço a comunidade e outras ações menores. Em caso de Becker e Quadros não aceitarem o acordo, a denúncia será formalizada em audiência.
Esta proposta de acordo é uma novidade no Código Penal e vem na esteira do pacote anticorrupção do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
O sigilo bancário dos dois – e de outros dois servidores do Gabinete, que não foram responsabilizados no inquérito – foram quebrados e chama a atenção alguns valores que passaram pela conta de Becker e Quadros sem identificação, ou seja, sem contabilizar proventos, empréstimos, aplicações e coisa do tipo. Do ex-chefe de Gabinete foram mais de R$ 156 mil e de Becker mais de R$ 562 mil, isso num período de três anos e quatro meses.
No processo, Juliana foi acusada por Rodrigo Quadros por apropriação indébita e falsidade ideológica e a investigação não avançou neste sentido. Na sua conclusão, Gustavo Merelles remete o inquérito à delegacia de combate a Corrupção de Blumenau para que apure eventual crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens por parte de Quadros e Becker e que Juliana seja investigada por falsidade ideológica e apropriação indébita.
Conversei com Rodrigo Quadros, que já foi secretário de Defesa Civil e hoje está em Itá, no extremo oeste. Diz que a servidora Juliana teria cometido apropriação indébita e falsidade ideológica, com relação a pagamentos de associação de moradores e foi demitida por ele como chefe de Gabinete, entendendo assim que a denúncia é uma retaliação. Disse que irá recorrer.
Liguei para o vereador Becker por três vezes, não atendeu e mandei mensagem, que não foi respondida. Assim que ele se manifestar publico
Perfeito.o vereador que lute, tá toda correta a notícia, menos a expressão promotor público que é de antes de 1988, agora é promotor de justiça.