O ministro Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União.
A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país.
O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga na corte. Marques será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro. A entrega do relatório com a indicação de Kassio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para quarta-feira, 14.
Bolsonaro terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021.
As informações são do UOL
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