Foi assinada, nesta quarta-feira, 21, uma parceria entre o TRE-SC e a OAB/SC para o desenvolvimento de ações de fiscalização do processo eleitoral em Santa Catarina. O principal ato acordado foi a realização da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, no dia das eleições, na sede da OAB/SC em Florianópolis.
A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, ou votação paralela, é um procedimento realizado por todos os tribunais regionais eleitorais para comprovar a segurança do processo eleitoral eletrônico no país. Todas as etapas da auditoria serão realizadas na OAB/SC, incluindo o sorteio das urnas que serão auditadas, no sábado anterior às eleições, dia 14 de novembro.
Além disso, também foram acordados o acompanhamento de trabalhos de totalização das eleições na Sede do TRE-SC pela OAB/SC; a fiscalização da regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação, podendo a OAB/SC atuar como observadora do processo eleitoral; e o incentivo, por parte da OAB/SC, à efetiva participação dos advogados catarinenses na fiscalização de todo o processo eleitoral.
Durante a cerimônia, o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, destacou que “essa parceria é da maior importância para a Justiça Eleitoral, porque teremos advogados fiscalizando diretamente e participando efetivamente do processo eleitoral de 2020, que nos traz esse desafio a mais, em função da pandemia da Covid-19”.
Em seguida, o vice-presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni, ressaltou também a importância da parceria e afirmou: “isso será mais um instrumento para mostrar para a sociedade que a urna é inviolável. Essa oportunidade da parceria com a OAB/SC realmente é um passo enorme que vamos dar para trazer ao povo catarinense a comprovação de que a urna é um equipamento estabelecido para as eleições, sem qualquer tipo de interferência externa”.
Por sua vez, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, declarou que é uma honra para a instituição participar de um evento de extrema importância como a votação paralela. “Nós temos a chance de participar e validar algo que para nós é muito tranquilo. A OAB/SC já se utiliza das urnas na sua própria eleição, então a confiança nas urnas é algo já presente na instituição. Nada mais justo do que externarmos para a sociedade a nossa plena confiança na urna e na Justiça Eleitoral, sediando essa votação paralela”, enfatizou.
Em sua fala, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz do Pleno do TRE-SC, Marcelo Pons Meirelles, destacou: “tenho certeza que a participação da OAB, instituição sempre ligada à democracia, contribuirá ainda mais para afiançar o trabalho que a Justiça Eleitoral realiza e a lisura da votação, que é exemplar no nosso país”.
Finalizando a cerimônia, o juiz do Pleno do TRE-SC, Wilson Pereira Júnior, afirmou que “é uma conquista para o TRE levarmos essa conferência das urnas para dentro da casa da sociedade civil, da entidade mais respeitada e com a maior credibilidade, que luta pelo direito de todo cidadão, para provar a todos que não há nenhum problema no que se refere às eleições”.
Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira, e os juízes do Pleno do TRE-SC Luís Francisco Delpizzo Miranda, Rodrigo Fernandes e Renato Boabaid.
Fonte: TRE-SC
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