Uma situação no mínimo inusitada envolveu a nominata de vereadores do Partido Patriota em Blumenau. Na reta final do prazo do deferimento das candidaturas para concorrer no dia 15 de novembro, um candidata, Dirlei Cardoso Sacani, renunciou. A decisão dela poderia representar a perda de mais um candidatura, por conta da exigência de que 30% das vagas seja reservada a mulheres. O Patriota estava com 20 candidaturas e seis femininas, com a saída da Dirlei ficariam 19, com cinco mulheres, o que obrigaria a retirar um dos candidatos homens.
O Patriota apresentou seus argumentos, que convenceram a juíza Simone Faria Locks, responsável pelos registros. O partido alega que a renúncia de Dirlei foi por caráter particular, depois de um assalto com violência e o roubo e posterior uso do seu cartão de crédito, o que deixou a candidata abalada. O fato foi registrado através de boletim de ocorrência.
Além de entender este fato, a juíza lembra que o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Políticos do Patriota já havia sido apresentado estava ok.
“Além do mais, não se pode esquecer que se deve partir da presunção universal de que os atos são realizados de boa-fé, motivo pelo qual a simples renúncia da candidata Dirlei Cardozo Sacani não pode ser vista como ato a prejudicar a candidatura de terceiros.
Não bastasse tudo isso, os elementos e as alegações suscitados pela renunciante e pelo Patriota Municipal de Blumenau – SC poderão ser sopesados, a tempo e modo próprios, no caso de sobrevir ação que vise apurar eventual fraude ao percentual mínimo de candidaturas para o cumprimento da cota de gênero”, diz a juíza ao manter a regularidade da nominata do Patriota.”
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