Já passou pela Comissão de Constituição e Justiça um substitutivo a um projeto de lei que extingue o pagamento de subsídio do vice-prefeito. Saiba mais:
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Por Aline Minela Schmitt – advogada especialista em Direito do Trabalho No meio de um emaranhado de legislação, portarias, instruções normativas, decretos, medidas provisórias, jurisprudências, súmulas, uniformização de jurisprudência, notas técnicas, alvarás, autorizações, normas reguladoras, […]
O Brasil registrou nesta segunda-feira, 6, 115 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 615.789 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos […]
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