Opinião: Brasil, o Estado-Bengala

O Brasil é o Estado-Bengala. Sim, é o país que mais subsidia as empresas! Entra governo, sai governo, seja de esquerda ou de direita, uma coisa é certa: gostamos de manter empresas penduradas no Estado. Pode ser Lula, Dilma, Temer, FHC ou Bolsonaro – estão lá os “campeões nacionais” com suas vantagens, benefícios e isenções garantidas.

Vejam o último capítulo deste filme catástrofe que é o favorecimento de empresas e setores na nossa economia. De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim em O Globo, a Ford, que acaba de anunciar que não vai mais produzir carros no Brasil, recebeu cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais desde 1999 – estimativa da Receita Federal de nosso país.

É um deboche. No momento em que mais precisamos de empregos, de produção e de renda, a poderosa Ford abandona a produção e suas instalações no país. Está transferindo tudo para a “comunista” Argentina. Mais de 5 mil empregos estão indo para o vinagre, juntando as unidades de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE).

O site do Tribunal de Contas da União informa que em 2019, a renúncia fiscal atingiu R$ 348,4 bilhões, correspondendo a 25,9% sobre a receita primária líquida e 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Foram R$ 308,4 bilhões de benefícios tributários e R$ 40 bilhões de benefícios financeiros e creditícios.

Trata-se de um investimento suprapartidário, acima de ideologias e, sobretudo, muito burro. É hora de pensar: precisamos das empresas que, sem a bengala do Estado, não vão sobreviver? Será que o lucro é repassado ao Estado? Ou para o bolso dos acionistas que, por sua vez, nem imposto de renda pagam?

Esse é o Brasil e o grande empresariado brasileiro, que brada pela Reforma Tributária, mas não pode sobreviver sem o seu subsídio-bengala. É por isso que defendo, urgentemente, zerar todo e qualquer incentivo – seja federal, estadual ou municipal –, com o Congresso aprovando um adendo à Constituição que proíba qualquer tipo de subsídio, incentivo ou renúncia fiscal, seja qual for a desculpa.

Queremos ajudar a quem precisa? Vamos instituir então uma renda mínima a todas as famílias! Única preocupação seria fiscalizar a realização de um pagamento por CPF. Simples assim. Vamos ser justos com todos os empresários, com toda a nossa população, e ativar a nossa economia.