O Ministério Público Federal (MPF) de 24 estados e do Distrito Federal recomendou ao Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 4,o reforço medidas de combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. O objetivo é, segundo o MPF, “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”– quadro já encontrado em vários estados.
O MP alega que há “inegável situação de descontrole na transmissão local do vírus no Brasil, como incapacidade dos serviços de saúde de testar e isolar pacientes contaminados ou com suspeita de contaminação, havendo também quadro de graves dificuldades de assistência à saúde de pacientes em estado grave”.
Ao citar o caso do Amazonas, os procuradores lembram que uma nova cepa do vírus gerou incremento exponencial do consumo de oxigênio e de medicamentos para intubação de pacientes naquele Estado, em curtíssimo espaço de tempo, gerando o desabastecimento.
“Diante dessa situação, evidencia-se risco efetivo de desabastecimento de medicamentos no mercado nacional, sem que se possa afastar, também, a possibilidade de aumento abusivo de preços desse insumos”, argumentam os procuradores. O prazo dado para respostas e tomada de ações é de cinco dias.
Dos estados brasileiros, apenas Piauí e Goiás não assinaram a nota. O caso goiano é emblemático, já que nesta quarta-feira, 3, o MPF-GO sugeriu adotar o que considera como “tratamento inicial” contra a Covid-19, composto por cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina – remédios considerados ineficazes no combate ao coronavírus. O apelo do MPF-GO foi protagonizado pelo procurador Ailton Benedito, alinhado ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Congresso em Foco
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