A Prefeitura de Gaspar, através do Sistema de Comando em Operações – SCO contra a COVID-19, vai intensificar a fiscalização de pessoas positivadas que devem cumprir o isolamento social. Além dos positivados, as pessoas que vivem na mesma casa também poderão sofrer as sanções. Projeto de Lei para aplicação de multa de aproximadamente R$600 por pessoa que descumprir a medida será protocolado na Câmara de Vereadores até terça-feira, dia 9 de março.
Com o aumento significativo dos casos, o agravamento da doença e o colapso no sistema de saúde, o SCO decidiu tomar medidas mais intensas na fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento. Pelos protocolos de saúde, a partir do momento que a pessoa recebe o diagnóstico positivo para COVID-19, ela e todos os que residem na mesma casa devem permanecer em isolamento social pelo período mínimo de sete dias.
Cenas do descumprimento do isolamento social estão sendo destaques na imprensa nacional e regional e diversas denúncias já chegam à Vigilância Epidemiológica de Gaspar. O monitoramento, que até então é feito por telefone ou mediante denúncia, passará a ser feito pessoalmente, com visitas domiciliares, pelas equipes de fiscalização da Prefeitura de Gaspar e pela Polícia Militar. Além de atender denúncias, os ficais farão visitas aleatórias.
O descumprimento do isolamento social já é previsto como crime contra a saúde pública em diversos dispositivos de Lei. “A intenção não é causar prejuízos às pessoas, mas sim de conscientizar. Estamos há um ano na pandemia orientando, pedindo, fiscalizando, mas ainda temos muitas pessoas que não seguem as recomendações e acabam colocando em risco a saúde de outros. Não podemos mais correr e precisamos frear o contágio do vírus. Pedimos, mais uma vez, que todos façam a sua parte para que possamos vencer essa guerra”, salienta a secretária de Saúde, Silvania Janoello dos Santos.
A Procuradoria Geral do Município e as equipes de Vigilância e Fiscalização já estão elaborando o Projeto de Lei que deve ser protocolado na Câmara de Vereadores até a próxima seção. A intenção do executivo municipal é solicitar a aprovação em regime de urgência para que a Lei entre em vigor até quinta-feira.
Fonte: PMG
Seja o primeiro a comentar