Na terça-feira, 9, o site do Clube Militar publicou dois textos criticando a decisão do ministro Edson Fachin de anular os processos da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Em uma das publicações, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva diz que “aproxima-se o ponto de ruptura”. Paiva é membro da Comissão da Anistia, órgão vinculado ao gabinete da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ele foi indicado ao cargo na gestão de Jair Bolsonaro.
O conselho, segundo sua definição institucional, é responsável por analisar os requerimentos de anistia “que tenham comprovação inequívoca dos fatos relativos à perseguição sofrida, de caráter exclusivamente política, bem como emitir parecer opinativo sobre os requerimentos de anistia”.
Após dizer que a decisão de Fachin é uma bofetada na cara da nação brasileira, o general diz que o STF “feriu de morte o equilíbrio dos Poderes”. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu.
“Em um conflito entre Poderes, a qual deles as FA [Forças Armadas] se submeterão? Com certeza, ficarão unidas e ao lado da Nação, única detentora de sua lealdade. Que a liderança nacional tenha isso em mente”, concluiu o general após duras críticas ao Judiciário.
O outro texto crítico ao STF foi assinado pelo general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar e apresentado como um posicionamento da instituição. “A desculpa encontrada [pelo STF] não convence nem alunos do maternal”, diz o militar.
Entre parlamentares de oposição, os posicionamentos, especialmente o de Rocha Paiva, foram vistos como golpistas.
Fonte: Congresso em Foco
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