Palestra sobre direito eleitoral nesta quarta-feira em Blumenau

O momento é apropriado e a iniciativa deve ser louvada. A  Câmara Municipal em parceria com a Assembleia Legislativa realiza palestra na noite desta quarta-feira, 22, aberta a comunidade. O palestrante é José Alexandre Machado, advogado, contador e jornalista.

Confira mais detalhes no release enviado pela assessoria de imprensa do Legislativo

Escolas do Legislativo da Câmara e da Alesc vão promover Palestra sobre Direito Eleitoral nesta quarta-feira

A Escola do Legislativo Fritz Müller, da Câmara de Vereadores de Blumenau, e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), vão realizar, nesta quarta-feira (22), a terceira etapa do Seminário de Formação Política. Nessa última fase, o tema da palestra será “Direito Eleitoral”. O evento acontecerá, das 19h às 22h, no plenário do Poder Legislativo blumenauense.

Na tarde desta segunda-feira (20), o número de inscritos chegava a 35 pessoas. Os interessados em participar poderão se inscrever pelo site escola.alesc.sc.gov.br/eventos ou pessoalmente no momento do credenciamento. O público-alvo da palestra são pré-candidatos, assessores, parlamentares, advogados e cidadãos em geral.

O objetivo do encontro é oferecer conhecimento teórico e prático para a compreensão de pontos relevantes das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e legislação pertinente, que regulamentam as Eleições 2016. A palestra, com carga horária de 3 horas, terá como ministrante José Alexandre Machado.

Durante a palestra serão abordados os seguintes assuntos: os prazos nas convenções partidárias, filiação partidária, redução do tempo de campanha e a proibição do financiamento através de pessoa jurídica. Além disso, o que é permitido e vedado no dia das eleições; Condutas vedadas aos agentes públicos; Arrecadação e gastos eleitorais; Limite dos gastos; Recibos eleitorais; Conta bancária; Origens dos recursos: Doações; Fontes vedadas; Data limite para arrecadação e despesas; Gastos eleitorais; Prestação de contas; Prazo para a prestação de contas; Prestação de contas simplificada; Análise e julgamento das contas; Valores estipulados de gastos máximos para candidaturas em Santa Catarina.

Serviço:
O quê: Palestra de Direito Eleitoral
Quando: Quarta-feira (22)
Horário: Das 19h às 22h
Onde: Câmara de Vereadores de Blumenau, localizada na rua XV de Novembro, nº 55, Centro.
Inscrições: escola.alesc.sc.gov.br/eventos
Carga horária: 3 horas

Ministrante:
José Alexandre Machado é advogado (Univali), contador (UFSC) e jornalista (SRSC n. 3990SC), além de pós-graduado em Economia de Empresas (UFSC), Direitos Humanos e Cidadania (UDESC) e Direito Público (CESUSC). Ele foi professor da Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC (2001/2008) e da Academia de Comércio/SC (1990/1994), bem como delegado do Trabalho de Santa Catarina – MTE/SC (1998/2001) e funcionário da Eletrosul Centrais Elétricas S/A. (1974/1998). O palestrante trabalhou como assessor parlamentar da Câmara dos Deputados (1995/1997) e foi membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC (2013-2015) e da Comissão de Direitos Humanos (2010-2012). Também trabalhou como conselheiro das entidades Sesi, Senai, SESC, SENAC CASAN (1999/2001), CIEE (2001/2012) e CODESC (2012). Além disso, é autor dos livros – ELEIÇÕES 2012 – O QUE VOCÊ PRECISA (e deve) SABER; ELEIÇÕES 2014 – O QUE VOCÊ PRECISA (e deve) SABER; ELEIÇÕES 2016 – O QUE VOCÊ PRECISA (e deve) SABER. José Alexandre Machado é, atualmente, assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) (2007/2016);

Programação
18h30 – Credenciamento
19h – Palestra
21h – Debate
22h – Encerramento