Opinião: a engrenagem da convulsão social

Na semana em que a governadora em exercício de Santa Catarina troca mais um secretário, o ministro do Meio Ambiente segue fritando e o da Educação está na boca do fogão. Nem sempre as substituições são ruins, mas simbolizam o que está por entre as engrenagens da política: o ensimesmado patrimonialismo de sempre, abduzindo recursos da Sociedade e oportunidades de gerações. Precisamos de uma agenda do desenvolvimento e uma elite emergente a empreendê-la, ou o Brasil implodirá numa convulsão sem precedentes.

A despeito das expectativas que o eleitor republicano tem sobre a austeridade de quem elege, a rotatividade nos cargos continua, descaradamente, como tudo, de resto. Em meio às mortes pela covid, tudo passa despercebido, em prejuízo da gestão pública. E não há o que ou quem possa, ou queira mudar isso. Votação do Orçamento, ocupação de cargos, tudo parece uma pia de louça suja, mas é a engrenagem patrimonialista. E, quando o governo não tem rumo, é aí que tudo tonteia perigosamente, antes de cair.

O patrimonialista, precisamos lembrar, é o agente público ou privado que usa o patrimônio público como extensão do patrimônio privado. Pode ser o vereador, o senador, o empresário, o partido político, o clube de futebol, o secretário, o governador ou o raio que o parta. Nem é o caso da mansão de R$ 6 mi em Brasília ou o apartamento no Guarujá. É o uso privado do patrimônio público por meios legais.

Trata-se da ocupação de cargos comissionados e suas vastas ramificações na economia, permitindo toda sorte de negócios promíscuos que enriquecem seus ocupantes e aniquilam o futuro das gerações. É o Estado brasileiro e seu número de comissionados 4 vezes maior que nos EUA, reproduzido em cada unidade federativa subnacional. Se mete em tudo para auferir ganhos privados no lombo do homem comum. 

A cobiça se explica pelos orçamentos e visibilidade que projeta os ocupantes de cargos e suas dezenas de partidos, além de outros cargos e salários. É muito poder, aliado ao financiamento público de campanha e fundo partidário. Não há país democrático em que o gasto na sustentação da máquina patrimonialista seja tão desproporcional. E é evidente que isso afeta o ânimo patriótico, destruindo a capacidade empreendedora e a solidariedade nacional.  

Nem sempre a pressão do Legislativo para a substituição de cargos indicados é ruim. Afinal, quando o Executivo é mal composto, a coisa desanda e as trocas urgem. Exemplo foram as saídas dos ex-ministros da Educação, das Relações Exteriores e da Saúde, cujas permanências eram insustentáveis, ante o estrago incalculável. Na Saúde, a desgraça foi tal que motivou uma CPI que pode revelar um mar de irresponsabilidades e levar a mais um processo de impeachment, seguido de uma convulsão nacional.

Tudo porque toleramos a concepção de poder público como oportunidade de enriquecer pela apropriação do patrimônio alheio e não pelo trabalho honesto. De câmaras de vereadores mais caras que escolas e hospitais, de juízes arbitrando seus salários com a anuência de parlamentares temerosos de represália, dos privilégios de categorias profissionais, de isenções e incentivos fiscais, do inferno burocrático ou de concessões cartoriais, nossas instituições são avessas ao risco e afeitas às benesses do Estado, onde todo mundo quer se encostar. Não dá mais: a coisa vai estourar. 

Nessa de farinha pouca, meu pirão primeiro, Brasil saiu de sexta para 14ª economia mundial em menos de 20 anos. Essa é a tragédia do patrimonialismo. Mas, como sair disso? Bom: temos uma classe média vigorosamente constituída nas últimas cinco décadas. Não nos falta estrutura informacional e educacional. Todos queremos melhores serviços públicos e menos patrimonialismo. E temos um complicado, porém, saudável equilíbrio entre os poderes – coisa rara em toda a América Latina.  Então temos algumas pré-condições.

O que nos falta é uma agenda do desenvolvimento, pautada por objetivos e interesses estratégicos. Também nos falta uma elite emergente, produto de um consenso mínimo e cooperativo, com a ambição de fazer história. Essa elite não virá dos extremos e sua tarefa é gigantesca, mas não impossível. Ela precisa ter uma postura clara, mas também realista, contra o patrimonialismo, que não vai acabar numa canetada. E precisa convencer a multidão de que o salvador, o iluminado, o abençoado só existe na mitologia. E um consenso sobre um modelo educacional apto aos desafios do século XXI. A sinalização pra isso tem prazo: 2022. Do contrário, temo em dizer, o País vai convulsionar.

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