O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por apenas um voto de diferença. O placar foi de 33 votos a 32.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a matéria que foi relatada pela parlamentar Chris Tonietto (PSL-RJ) admitiria impeachment de ministro do STF por “usurpar competência do Congresso Nacional”, ou seja, decisões como a que tornou a homofobia crime poderia ser motivo de destituição de um ministro da Corte.
Os deputados catarinenses divergiram sobre o assunto, Caroline de Toni, do PSL votou “Sim” e Darci de Matos, do PSD votou “Não”.
Fonte: Congresso em Foco
Seja o primeiro a comentar