O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira, 17, que vai pedir à Justiça a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à comissão e a retenção do passaporte.
Convocado para prestar depoimento nesta quinta, Wizard não compareceu. Ele é considerado pela cúpula da CPI um dos integrantes do gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
“Oficiaremos a um juiz criminal para que requisite autoridade policial apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de Justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da força pública”, disse Aziz.
“Para além dessas medidas, diante da ausência do depoente, determino que seja oficiada à Justiça Federal para que o passaporte do seu Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente seja devolvido após prestação de depoimento perante essa comissão de inquérito”, completou o senador.
Wizard decidiu não comparecer mesmo estando amparado por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitiu ficar em silêncio na CPI.
Logo no início da sessão, Aziz reforçou que pedidos feitos por Wizard – entre eles, para que o depoimento fosse remoto e para ter acesso a documentos sigilosos – foram negados.
O presidente relatou ainda que nesta manhã a comissão recebeu pedidos do advogado do empresário solicitando uma reunião da cúpula da CPI com Wizard para tratar sobre uma data para o depoimento.
“É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir. É uma autoridade”, ironizou Aziz.
Na quarta-feira, 16, a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Wizard.
Com as quebras, a CPI busca avançar as investigações sobre a propagação de remédios que, apesar de comprovadamente ineficazes para o coronavírus, foram distribuídos à população e defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares.
Uma das linhas de investigação dos senadores visa apurar também se Wizard ajudou a financiar a propagação de fake news sobre a pandemia.
Outro depoimento marcado para esta quinta, o do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Marques, foi adiado para uma data ainda não definida. Alexandre é suspeito de ter produzido relatório falso sobre uma suposta “hipernotificação” dos casos de Covid no país.
‘Falta de respeito’
Aziz também criticou o fato de o empresário ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera da audiência e, mesmo após conseguir habeas corpus, faltar à sessão.
Na quarta, Wizard pediu para ter o direito reconhecido de faltar à reunião da CPI sem ser preso, e que fosse autorizado a participar de forma semipresencial (remota) da sessão. O empresário também solicitou o direito a ficar em silêncio. O ministro Luís Roberto Barroso acatou parte dos pedidos.
“O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI para ficar em silêncio e ele não aparece. Então por que foi ao Supremo, se não vinha?”, disse.
Aziz reforçou que não dá para levar a Suprema Corte na “brincadeira”.
“O seu Carlos Wizard está achado que conseguir um habeas corpus é como ir à quitanda comprar um bombom. É uma falta de respeito. Não com a CPI neste momento, mas com o Supremo”, disse.
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