O senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o PL 385/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que propõe medidas alternativas para que aposentados ou pensionistas possam fazer a prova de vida junto ao sistema previdenciário.
O projeto permite que o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, passe a aceitar a comprovação de vida através de um atestado médico, ou de um formulário enviado eletronicamente ou pelos correios ao sistema do órgão, por exemplo.
Conforme o autor da proposta, a iniciativa vai ao encontro de um a necessidade aguardada há anos pelas pessoas que precisam comprovar que estão vivos para a previdência.
- Essa é uma mudança para dar dignidade para as pessoas que dependem destes salários, que na grande maioria das vezes são muito pequenos. Eu fiz o projeto para ajudar a vida dessas pessoas. Com a obrigatoriedade de ir até aos bancos, muitos idosos são expostos a perigos como estelionatários e roubos. E agora com a pandemia, também a contraírem o vírus. Isso também traz alívio para as famílias de pessoas que têm deficiências de locomoção ou outras debilidades – afirmou Jorginho Mello.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade entre os senadores em votação simbólica, deve impactar a vida de cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas da previdência. Agora, a matéria segue para apreciação dos deputados, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sansão presidencial.
Fonte: Senado
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