A partir de amanhã, quinta-feira, 1º de julho, a retomada gradual das atividades presenciais será restabelecida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em todas as comarcas do Estado. O movimento de retorno deverá respeitar percentuais escalonados: até 20% do quadro de pessoal da unidade nas comarcas que se encontram em regiões de saúde com risco potencial de contágio gravíssimo (vermelho); de 30% do quadro de pessoal da unidade nas comarcas com risco potencial grave (laranja); e de 50% da unidade nas comarcas com risco potencial alto (amarelo).
A administração avaliará constantemente a viabilidade e a conveniência da revisão dos limites percentuais atualmente estabelecidos. O retorno gradual foi planejado a partir da atuação do grupo de monitoramento da Covid-19 no Judiciário e da Diretoria de Saúde, contando com a aprovação unânime do corpo diretivo.
Conforme a resolução conjunta assinada pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, o número de servidores que retornará às atividades presenciais será definido pelos gestores das unidades, com possibilidade de implementação de rodízio, mediante escala previamente encaminhada a todos os servidores designados para o retorno às atividades presenciais.
A resolução considera que o cronograma estadual de vacinação prevê a imunização de todas as pessoas com 18 anos ou mais até o mês de outubro, com a primeira dose ou dose única. Assim, o ato normativo também determina que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória para todos os magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários e voluntários do PJSC a partir da data em que a aplicação estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário estadual de vacinação.
Portal concentra informações úteis para o retorno gradual
Para assegurar que as atividades presenciais ocorram em condições controladas e em plena observância às medidas de segurança, servidores e magistrados terão acesso a todas as informações e protocolos necessários à preservação da saúde no portal “Retorno gradual do trabalho presencial” <tjsc.jus.br/web/s
Entre outros conteúdos, a página reúne as notícias mais recentes relacionadas à pandemia do novo coronavírus e as edições do programa “Palavra do Presidente” com a mesma temática.
Orientações em vídeo
Os públicos interno e externo do Poder Judiciário de Santa Catarina ainda podem conferir os procedimentos e recomendações para ingresso nas unidades do PJSC e comparecimento em determinados atos durante o período de restrição. Os vídeos estão disponíveis neste link <youtube.com/playl
Atendimento pelo Balcão Virtual, Central da CGJ, WhatsApp e e-mails
Preferencialmente, quem entra em contato com as 384 varas distribuídas nas 111 comarcas do PJSC deve optar pelo Balcão Virtual, pela Central de Atendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo WhatsApp Business ou pelos e-mails. Assim, os contatos telefônicos devem ser evitados.
A última criação foi o Balcão Virtual, que simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência. Sem a necessidade de agendamento, o serviço está à disposição de qualquer cidadão, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, por meio da página do TJSC na internet. O usuário escolhe a unidade de 1º grau desejada, entra na sala virtual e fica sabendo sua ordem na fila para atendimento. Quem tem direito ao atendimento prioritário deve acrescentar a palavra “preferência” antes do nome e apresentar um documento oficial com foto. Em caso de problema técnico, a expressão “retorno” deve constar antes do nome.
Outra ferramenta criada foi a Central de Atendimento da CGJ. Diferente do Balcão Virtual, a Central da CGJ é destinada exclusivamente aos advogados, membros do Ministério Público e integrantes da Defensoria Pública. O atendimento é agendado para contato com os magistrados ou servidores. Nos casos urgentes, as solicitações de agendamento de videoconferência devem ser respondidas em até 24 horas; nos demais casos, em até cinco dias úteis.
Já as solicitações direcionadas para setores da secretaria do TJSC devem ser respondidas em até cinco dias úteis ao endereço de e-mail informado pelo interessado na central. Também é importante ressaltar que a Central de Segundo Grau não se destina ao encaminhamento de peças processuais e expedientes para protocolo, de forma que o envio desses documentos por essa via será desconsiderado para efeitos jurídicos e legais.
Para quem prefere o contato por aplicativo de mensagens, o Judiciário catarinense também disponibilizou o WhatsApp Business ao público em geral. Por fim, os e-mails ainda são uma maneira segura de buscar informações na unidade desejada.
Confira os canais de comunicação
Público em geral
Balcão Virtual <https://www.tjsc.jus.br/balca
WhatsApp Business <https://www.tjsc.jus.br/whats
E-mails <https://www.tjsc.jus.br/pagin
Operadores do Direito
Central de Atendimento da CGJ <http://cgjweb.tjsc.jus.br/ate
Fonte: TJSC
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